Economia

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%.

04/07/2022 20h32, Por Acorda Cidade

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Preço da gasolina em Feira de Santana | Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Agência Brasil – Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O governador da Bahia, Rui Costa, publicou na última sexta-feira (1º), um decreto sobre a redução (confira aqui).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

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  1. Ivan disse:

    Ano de eleição vale tudo, depois que passar voltará ao normal

  2. Carlos Lima disse:

    O governo da Bahia não atendeu ao disposto em lei sancionada pelo presidente da república. Em 1º de Julho de 2022 publica o decreto 21488, que não reduz o ICMS dos combustíveis para 17% e nem 18%, e sim, atrela o preço dos combustíveis a uma média móvel dos preços praticados nos últimos 60 meses. Lamentável essa postura do governador do Estado!

  3. Eduardo disse:

    E os valores dos combustíveis de Feira? Quando vai entrar em vigor ??

  4. Jeferson disse:

    Em Madre de Deus o preço tá um absurdo cader o Procon pra ver isso

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