Brasil
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Os setores afetados são confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e outros.
23/11/2023 às 22h11, Por Acorda Cidade
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23).
Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.
A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.
Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
Durante a tramitação do projeto de lei, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto era inconstitucional, sem entrar em detalhes.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Economia
Juros do cartão de crédito sobem e atingem 429,5% ao ano em junho
A lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida não afeta a taxa de juros...
26/07/2024 às 15h16
Emprego e Renda
Com planos de ampliar presença no Nordeste, empresa mira cidades de quatro estados
Salvador (BA), Natal (RN), Maceió (AL) e Olinda (PE) são alvos da expansão da marca que é referência no setor...
24/07/2024 às 17h24
Economia
Banco Central define que Pix Automático será lançado em junho de 2025
O Banco Central estima que o Pix Automático poderá trazer mais comodidade e servir de alternativa de pagamento recorrente aos...
22/07/2024 às 15h10
Economia
Governo Federal suspende R$ 15 bilhões do orçamento para cumprir marco fiscal
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de...
18/07/2024 às 22h17
Economia
BNDES financiará complexo solar na Bahia para abastecer refinaria
O projeto, no valor de R$ 418,5 milhões, financiado pelo BNDES, atenderá demanda da Refinaria de Mataripe.
12/07/2024 às 10h23
Brasil
Mega-Sena não tem ganhador e prêmio vai para R$ 15 milhões
Dezenas sorteadas foram: 14 - 17 - 24 - 28 - 36 - 45.
11/07/2024 às 07h32
O governo da picanha ta botando pra torar. Segurem o desemprego ai
Façam o L agora rebanho de desgraças!!!
Entre arrecadar e gerar emprego esse governo prefere o segundo , pois com a miséria do povo é mais fácil enganar o pobre povo com suas pautas progressistas, as bolsas e assim distribuir suas migalhas .
Pobre Brasil!!!!
más tá pouco quero mais .
Esse é cheio de amor para dar!
FAZ O L ORQUESTRADO GALERA DO AMOR🤡
Tá pouco quero mais , brasileiro merece muito mais .
Rindo até 2030.
O amor venceu mais uma… Vivaaaaa!!!!
FAZ O LLLLLLL.
Fagner,vc está certo,quem votou nele deve aceitar sorridente fazendo o L puxando o saco desse desgoverno que só faz merda,só aumentos em benefícios próprios,que político nenhum é a favor do povo,eles estão tão trabalhando em favor do povo que só se fala em taxação e aumento de impostos,agora é só sair brigando com todo mundo defendendo o desgoverno e todos tomando só aumentos,bem pouco.
O amooorrr venceu mais uma… FAZ O LLLLLLL.
Mais desemprego, este é o governo dos pobres. Faz o “L”.
ARAÚJO,vc está certo nisso,não foi esse desgoverno que todo mundo disse que ia ser um governo exemplar?,da grande revolução?,bem pouco,nesse desgoverno todo mundo só toma ladeira abaixo,eles só querem saber disso,o bem deles e o povo otário que se lasque pagando a conta,e que conta cara,bem pouco,agora é todos ficarem sorridentes,aceitando e fazendo o L,quem não é a favor desse desgoverno sente na pele por isso.