Brasil
É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST
Funcionária demitida em 2012 deve receber R$ 50 mil de indenização
06/10/2020 às 11h18, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa não consiga comprovar algum outro motivo legítimo para a demissão.
A decisão foi tomada pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, composta por 14 ministros e responsável por unificar a jurisprudência do TST em relação a casos semelhantes.
No caso concreto, o colegiado decidiu que uma empresa do setor de construção em São Paulo deve pagar indenização de R$ 50 mil a uma funcionária demitida em 2012. Segundo a assessoria do TST, a empresa também foi obrigada a manter o plano de saúde dela até o fim do tratamento.
Em novembro de 2012, a funcionária comunicou a seu superior ter sido diagnosticada com neoplasia maligna na mama. Ela se afastou para se submeter a uma cirurgia e realizar tratamento. Contudo, após o fim de sua licença previdenciária, ao invés de retomar suas atividades, a empregada foi tendo suas funções esvaziadas, até ser demitida em novembro de 2013.
Ela acionou a primeira instância da Justiça do Trabalho, que reconheceu a natureza discriminatória da demissão, mas a Oitava Turma do próprio TST depois reverteu a decisão. A turma atendeu a recurso da empresa e entendeu que o câncer não teria natureza “contagiosa e estigmatizante” por si só, motivo pelo qual caberia à empregada comprovar a discriminação.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, no entanto, voltou a dar ganho de causa à empregada e estabeleceu o entendimento contrário, de que, no caso de portadores de neoplasia maligna, cabe às empresas provarem que a demissão não foi discriminatória.
O colegiado reforçou a interpretação de que o câncer se enquadra na Súmula 443 do TST, segundo a qual a despedida de empregado é, a princípio, sempre considerada discriminatória se ele for portador de “doença grave que suscite estigma ou preconceito”. A jurisprudência nesse sentido foi uniformizada no ano passado, no julgamento em que o TST reverteu a demissão de um portador de câncer de próstata.
Mais Notícias
Alerta
Saiba quais são os riscos e alertas para evitar descargas elétricas dentro de casa
De acordo com o eletrotécnico, muitos equipamentos em sua maioria, não possuem o sistema de aterramento, o que facilita a...
04/05/2024 às 19h21
Rio Grande do Sul
Bombeiros baianos encontram três corpos e resgatam cerca de 90 pessoas atingidas pelos temporais no RS
Os militares baianos também estão atuando em um centro de distribuição de donativos e primeiro acolhimento aos desabrigados e desalojados....
04/05/2024 às 16h59
Temporais no RS
Cerca de 60% dos municípios do Rio Grande do Sul já foram afetados pelos temporais
Dos 497 municípios, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios....
04/05/2024 às 16h44
Sorte em Jogo!
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 28 milhões
Os seis números serão sorteados a partir das 20h, em São Paulo.
04/05/2024 às 10h25
Temporais no RS
Miss Brasil 2008 está entre os desaparecidos nos temporais do Rio Grande do Sul, diz Defesa Civil
No estado, há 68 desaparecidos. 50 pessoas morreram e 32.248 estão fora de casa.
04/05/2024 às 09h36
Madonna no Brasil
Madonna encerra turnê de 40 anos neste sábado no Rio de Janeiro; 1,5 milhão de fãs vão assistir ao show
Performance em Copacabana deve ter 26 músicas principais (e trechos de outras) cantadas em duas horas para mais de 1...
04/05/2024 às 09h19