O BRB é o atual ente responsável pelos depósitos judiciais, fianças e recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), vinculados ao Poder Judiciário baiano.
17/01/2022 21h10, Por Andrea Trindade
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Acorda Cidade
A necessidade de um cadastro preliminar por parte da advocacia, o limite de valor disponível para saque nos correspondentes bancários, bem como o local destes e das agências nas cidades/comarcas que compõem a base territorial de Feira de Santana, e, ainda, a segurança das transações foram algumas das pautas de uma reunião que ocorreu, na tarde desta segunda-feira (17), entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana e representantes do Banco de Brasília.
O BRB é o atual ente responsável pelos depósitos judiciais, fianças e recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), vinculados ao Poder Judiciário baiano, em substituição ao SISCONDJ. Segundo o presidente da OAB Subseção Feira, Raphael Pitombo, o principal público do banco, a priori, será formado pela advocacia e, por este motivo, há uma necessidade primordial de resolver a situação quanto ao sistema temporariamente indisponível dos depósitos judiciais.
“Torcemos para que essa parceria dê certo, mas dependemos de vocês para saber, dentre outras coisas, sobre o prazo para pagamento dos alvarás e em quanto tempo o dinheiro será creditado nas contas. Também estamos preocupados com as cidades e comarcas vinculadas à nossa subseção, pois muitas não dispõem de correspondentes bancários, a exemplo de Santo Estevão, cujo fórum está situado na cidade, mas o correspondente está em Ipecaetá,”, afirma Pitombo.
Ainda, o presidente da OAB Feira fez questionamentos quanto à migração das informações referentes aos processos e depósitos judiciais entre o Banco do Brasil (antigo responsável) e o Banco de Brasília, e se o processo já foi concluído. “Há processos que tiveram, por exemplo, seus alvarás cancelados, pois a conta ainda não consta na base de dados do BRB. A advocacia apresenta dúvidas quanto ao procedimento que devem adotar para conseguirem a liberação dos alvarás”, pontua.
Conforme Cláudio Vieira, gerente do BRB, as políticas normativas do banco são estabelecidas pelo BACEN (Banco Central do Brasil) e todos os questionamentos serão repassados para os setores competentes e respondidos ainda nesta semana. “A principal preocupação do BRB quanto aos meios de operação diz respeito à segurança e à praticidade do cliente. É preciso frisar que se uma pessoa vai sacar um alto valor faz-se necessário avisar antecipadamente ao banco para que haja organização da agência quanto à disponibilidade da quantia”, explica.
O banco encontra-se em fase de transição e organização das suas unidades, e um espaço situado na avenida Maria Quitéria, 995 (que já funcionou como correspondente do Panamericano) vai suprir, incialmente, as demandas do BRB, funcionando como correspondente bancário. Quanto aos valores em circulação, os pagamentos que envolvem até R$5 mil poderão ser feitos pelos correspondentes; acima desse valor será preciso realizar um cadastro preliminar por parte do advogado(a). A modalidade de pix também será disponibilizada pela unidade bancária, de acordo com o representante do BRB.
A data para abertura da agência ainda não está definida, mas, segundo o gerente do BRB, até o final do mês haverá a inauguração de uma sede em Feira de Santana. Também participaram da reunião a representante do BRB Suelma Milena de Oliveira, a tesoureira da OAB Feira, Idy Brandão, e a secretária adjunta Lísian Barbosa.
Cumpre salientar que, na semana passada, o TJ-BA informou que o sistema através do qual as unidades judiciárias do Poder Judiciário da Bahia expedem alvarás para a liberação de valores custodiados em contas judiciais está temporariamente indisponível, por questões técnicas envolvendo a migração da administração dos depósitos judiciais entre o Banco do Brasil e o Banco de Brasília.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Saúde
'É preciso que as pessoas se conscientizem que a Covid está em nosso meio', alerta infectologista
Melissa Falcão informou que o Brasil vive uma quarta onda da doença.
02/07/2022 às 20h34Polícia
PM não registra ocorrências graves durante as festas de São Pedro
A noite foi de tranquilidade em todos os locais em que os policiais das unidades do CPRL estiveram atuando.
02/07/2022 às 15h44Feira de Santana
Clima familiar prevalece no São Pedro de Bonfim de Feira e Jaíba
O autêntico ritmo nordestino também predominou no estilo e repertório das atrações que se apresentaram no palco.
02/07/2022 às 15h25Feira de Santana
Comércio tem pouco movimento neste feriado de 2 de Julho em Feira
Somente algumas lojas abriram as portas e poucos consumidores foram vistos circulando
02/07/2022 às 14h31Polícia
Homem de 32 anos morre após confronto com a Polícia no bairro Tomba
O corpo foi enviado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por perícia.
02/07/2022 às 09h47Notícias
Liquida Feira 2022 começa próxima segunda-feira (4)
A liquidação segue até o dia 14 deste mês.
02/07/2022 às 07h10PUBLICIDADE
PUBLICIDADE