Uma em cada cinco denúncias de assédio eleitoral no Brasil foi feita em Minas Gerais

Uma em cada cinco denúncias de assédio eleitoral no Brasil durante as Eleições 2022 foi feita em Minas Gerais.

O estado foi, de longe, o que mais teve casos de assédio eleitoral registrados no país. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), até esta terça-feira (8), foram 607 queixas contra 433 empresas, quase o dobro de São Paulo, que ficou em segundo lugar, com 315 denúncias.

“É um cenário completamente atípico em relação às eleições 2018, um cenário que a gente não esperava nem na pior hipótese”, disse a procuradora do trabalho Ana Cláudia Nascimento Gomes, do MPT-MG.

Nas eleições de 2018, foram registradas 212 denúncias de assédio eleitoral em todo o Brasil. Para a procuradora, a facilidade de produzir provas, pelo celular, e de registrar a denúncia, pela internet, contribuíram para o aumento neste ano.

Sobre o recorde em Minas Gerais, ela destacou o fato de o estado ter sido “o centro da disputa política” pela presidência – 96% das denúncias foram feitas no segundo turno.

“Foi uma eleição totalmente polarizada, disputada, com pressão psicológica e tecnológica intensa sobre os eleitores em todos os sentidos. Minas Gerais absorveu essa disputa política no campo das relações de trabalho, infelizmente”, afirmou a procuradora.

Segundo ela, entre as práticas de assédio eleitoral mais comuns no período, estavam ameaças de demissão ou promessas de benefícios em caso de vitória de determinado candidato.

“Tivemos também uma espécie de ‘conscientização eleitoral’ no ambiente de trabalho. O empregador para a atividade laboral, reúne trabalhadores para falar sobre como determinado candidato é bom e como o outro é ruim, um terror psicológico em relação a determinado cenário”, explicou Ana Cláudia.
De acordo com a procuradora, o MPT-MG montou uma força-tarefa e todas as denúncias foram analisadas. Na maioria dos casos, os denunciados assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), comprometendo-se a cessar o assédio eleitoral e a se retratar publicamente. Em outros, foram ajuizadas ações civis públicas com pedido de liminar.

Vários TACs foram assinados com empresas de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, onde comerciantes prometeram feriado no dia 31 de outubro, caso Jair Bolsonaro (PL) vencesse as eleições.

Em Betim, também na Grande BH, funcionários de um frigorífico denunciaram terem sido obrigados a usar camisa amarela, com slogan e número de Bolsonaro, e que os patrões prometeram um pernil para cada trabalhador caso o presidente fosse reeleito. O MPT-MG entrou com uma ação, e a Justiça determinou que a empresa se retratasse.

Após o fim das eleições, 12 denúncias de assédio eleitoral foram feitas em Minas. Segundo a procuradora Ana Cláudia, de modo geral, no país, o que tem acontecido agora são retaliações, como dispensas coletivas e fechamento das empresas em determinados dias para forçar os trabalhadores a participar de manifestações.

Para as eleições municipais, em 2024, o MPT está se preparando para trabalhar preventivamente contra o assédio eleitoral.

“Vamos trabalhar na conscientização da própria sociedade para não admitir esse tipo de coisa. Isso não deve ser admitido em uma sociedade democrática, em que o voto é secreto”, disse a procuradora.
Denúncias ao MPT-MG podem ser feitas pelo telefone 0800 702 3838 ou pelo site.

Fonte: G1

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