TSE cassa mandato de vereadores do PT por fraude na cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime que resultou na cassação dos mandatos dos vereadores José Wilker Guedes Zeferino, conhecido como Zé Burica, e Irving Rahy de Castro Pereira, também conhecido como Professor Rahy, ambos representantes da cidade de Iuiu, localizada na região sudoeste da Bahia. Com essa decisão, o Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade perdeu sua representação na câmara municipal.

A cassação se deu devido a uma fraude relacionada à cota de gênero estipulada pela Lei nº 9.504/97, que requer que os partidos políticos incluam um número adequado de candidaturas femininas em suas listas eleitorais. De acordo com o TSE, o PT de Iuiu lançou uma candidatura fictícia de uma mulher para o cargo durante as eleições de 2020. Além de anular os votos recebidos pelo PT, o tribunal também cassou os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) relacionados e os diplomas dos candidatos e candidatas ligados a essa fraude.

Como resultado dessa ação, os candidatos do Partido Social Democrático (PSD), Gionava Magalhães Maia Sabino, conhecida como Giovana de Vadão, e Elgmar Fernandes Oliveira, também conhecido como Guima, assumiram os cargos deixados pelos parlamentares cassados.

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