Lula recebe líderes da Câmara em meio a disputa com Centrão e ofensiva da oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) tem encontro marcado para esta quinta-feira (22) com os líderes dos partidos da base na Câmara dos Deputados, em meio a tensões com o Centrão e a uma ofensiva da oposição bolsonarista contra o governo. Segundo articuladores do governo, a reunião deverá ocorrer no Palácio da Alvorada.

Foram convidados os líderes de todos os partidos da coalizão que sustenta o governo, além de União Brasil, PP e Republicanos, siglas que possuem ministérios, mas que se definem como independentes. As lideranças de PSDB e Cidadania também foram convidadas, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Os parlamentares da base têm cobrado uma presença mais direta de Lula na interlocução com o Congresso. Em uma reunião com Lula na sexta-feira de Carnaval, Arthur Lira propôs ao mandatário que fizesse encontros regulares com lideranças da Casa.

Auxiliares de Lula afirmam que o presidente nunca deixou de conversar com os congressistas e mencionam outras duas reuniões com os líderes da Câmara, em formato parecido, uma em meados de 2023 e outra no final do ano. Segundo interlocutores de Lira, Lula sinalizou, na reunião entre ambos, que manterá canal direto de diálogo com o presidente da Câmara.

Há três pontos principais de atrito, nesse momento, entre Planalto e Centrão: a MP da Reoneração da folha de pagamento, o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e o veto de Lula ao aumento das emendas de comissão. Parlamentares do Centrão também têm reclamado que o governo privilegia municípios do PT na distribuição de emendas parlamentares na área de saúde.

Desde o final do ano passado há um movimento do Centrão para desgastar o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, encabeçado por Lira. Lula já deixou claro que não irá substituir o ministro, tampouco a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também é alvo de uma ofensiva do Centrão.

Do lado da oposição, parlamentares de direita, sobretudo identificados com o bolsonarismo, recolheram cerca de 100 assinaturas para um pedido de impeachment de Lula em função da declaração em que o presidente comparou a ação de Israel em Gaza com o holocausto. Embora não haja qualquer possibilidade de avanço de um processo de impeachment, a movimentação do campo da direita tem como objetivo fragilizar Lula.

Emendas, Reoneração e Perse

No início do ano, Lula vetou um aumento de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão, reduzindo o valor total de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões. A disposição do Congresso é derrubar o veto, mas o governo tenta encontrar formas de recompor o corte, ainda que parcialmente, ou outras alternativas.

Os congressistas avaliam que a MP da Reoneração, com validade a partir de abril, passa por cima do parlamento, que já havia aprovado a prorrogação da desoneração até 2027. A MP também prevê o fim gradual do Perse, com a redução progressiva de isenção de impostos.

O Perse foi aprovado durante a pandemia como medida de socorro às empresas do setor de eventos. De lá para cá, os benefícios fiscais foram estendidos para outros setores. A Receita Federal também aponta indícios de lavagem de dinheiro e outras irregularidades por meio do programa.

A reoneração e o Perse têm um impacto de mais de R$ 30 bilhões na arrecadação, segundo a equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encaminhou um acordo com senadores, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para fatiar a MP: a reoneração tramitaria num projeto de lei em regime de urgência, e o Perse continuaria dentro da MP. Ainda falta Lula bater o martelo sobre o fatiamento. O presidente deve se reunir ainda essa semana com Pacheco para tratar desse assunto.

Fonte: G1

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