Política
Justiça Federal decide a favor do ex-prefeito José Ronaldo em caso de improbidade
A juíza ressaltou que não foi comprovada uma efetiva perda patrimonial.
05/10/2023 às 16h00, Por Dilton e Feito
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A juíza Gabriela Macêdo Ferreira, titular da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, julgou como julgar improcedente uma ação por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho.
A denúncia tinha como base um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontava supostas irregularidades na aplicação de recursos federais em obras de pavimentação asfáltica com passeio, drenagem e iluminação na avenida de acesso ao Aeroporto.
O processo teve início a partir do relatório da CGU, que foi produzido entre os dias 11 e 15 de setembro de 2017. De acordo com o documento, a obra em questão teria sido executada com recursos provenientes do Ministério do Turismo, por meio de uma parceria com o município de Feira de Santana. Segundo o portal de Notícias Bahia na Política, de Jair Onofre, o valor do termo de compromisso, na época, foi de R$ 4.300.000,00, sendo R$ 3.900.000,00 provenientes de verbas federais.
As principais irregularidades apontadas pela CGU na execução da obra incluíram a alteração do plano de trabalho inicialmente proposto, sem a observância das condicionantes exigidas pela Caixa Econômica Federal, a perda de qualidade nas obras da avenida de acesso ao Aeroporto, restrição à competitividade nas licitações e a danificação dos passeios e meios-fios construídos devido ao trânsito de veículos pesados.
No entanto, a decisão da juíza Gabriela Macêdo Ferreira se baseou em dois pontos cruciais. Primeiramente, ela argumentou que o MPF tratou o dano como presumido e não conduziu uma investigação adequada para apurar o real prejuízo causado aos cofres públicos. Além disso, a juíza ressaltou que não foi comprovada uma efetiva perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos recursos públicos recebidos.
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Feira ja está cansada dessa velha política, precisamos de nomes novos , ideias novas, esse ai já conhecermos!
Ele é esperto utiliza sandálias de Lampião, quadradas. Mas uma hora a casa caí !
Arranjem outra pois não é novidade nenhuma políticos no Brasil serem “isentos”, ou inocentados” por improbidade ou mau uso do dinheiro público. Pode ser até presidente do Brasil. O poder nunca foi do povo de algumas décadas atrás até o presente. “O poder emana dos políticos, para os políticos, e pelos políticos”. Antes que esqueça o mais novo, “O poder emana do STF, para o STF, e pelo STF”. Podem tudo……
A realidade é que a trajetória política de José Ronaldo em Feira de Santana parece como fermento no bolo, como mais a oposição bate, ele cresce no conceito e reconhecimento da maioria do povo.
A denúncia foi feita mas no momento de comprovação que foram apresentadas não estiveram sustentação e por o nosso ex prefeito José Ronaldo de Carvalho está tranquilo
Como sempre o ex prefeito José Ronaldo tem mais uma vez a inocência comprovada na justiça federal. Agora é começar a largada e tentar de novo se eleger prefeito de Feira de Santana onde as pesquisas lhe dar o primeiro lugar!!
Nenhuma novidade nessa decisão ACERTADA da justiça federal a favor do ex prefeito José Ronaldo que sempre vem sendo atacado por adversários ferrenho com o único fito de joga-lo contra o povo feirense. Quanto mais eles criam FACTÓIDES, Zé Ronaldo cresce na opinião pública e vai ganhar como sempre ganhou as eleições para prefeito em 2024 no primeiro turno se for candidato. Parabéns a justiça federal por essa decisão.👏👏👏👏👏
Se não me engano a denuncia partiu da CGU de Michel Temer, na época, mesmo partido de COLBERT.
Sabidão, desde quando Funcionário Federal da CGU é mandado por Colbert , eles são independentes como o delegado da Receita federal que Apreendeu as Jóias que o Bolsonaro*** .
Falei partido, sabichão, e Torquato Jardim, na época era Controlador Geral da União, vindo depois a ocupar o Ministério da Justiça, indicado por Temer, do mesmo partido de Colbert. isso que afirmei.
Se não me engano a denuncia partiu da CGU de Michel Temer, na época, mesmo partido de COLBERT.