Bahia
Deputado promete 'judicializar' aprovação da reforma da Previdência do Estado
"Pelo nível de atropelamento (da tramitação do projeto até sua votação), aumentou sua complexidade", disse Hilton Coelho.
01/02/2020 às 10h40, Por Maylla Nunes
Em entrevista ao bahia.ba na noite de sexta-feira (31), logo após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição do Estado) 159/2020, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que vai “ver quais são as possibilidades de judicialização” do resultado da sessão. “Pelo nível de atropelamento (da tramitação do projeto até sua votação), aumentou sua complexidade. Nós vamos ver quais são as possibilidades de judicialização. Não vamos nos dar por vencidos com essas perdas para os servidores”. O deputado criticou o governo por causa da presença da Polícia Militar, que acabou impedindo os servidores de acompanhar a votação do projeto da reforma. “O governo fez uma movimentação terrível, inclusive a tropa de choque (da PM) dentro do plenário. Não tenho conhecimento disso nem no período da ditadura militar. Eles acabaram criando a situação de levar a sessão para uma sala fechada”, disse Hilton Coelho.
O psolista criticou também a visita que o governador Rui Costa fez ao Tribunal de Justiça da Bahia para argumentar pela suspensão de uma liminar que impedia a tramitação da reforma na Assembleia. “A visita do governador acabou conturbando a decisão da desembargadora, porque eles defenderam uma confusão a partir de uma nomenclatura. O estudo que foi feito na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não é o estudo necessário para se fazer uma reforma da Previdência. O estudo é específico, e foi feito como segredo do imperador Rui Costa. Esse estudo foi feito com dinheiro público através de uma consultoria privada. Esse estudo, obrigatoriamente, pela lei, deve ser submetido ao Conselho Previdenciário do Estado, que foi também completamente atropelado. Nem voz foi dada ao conselho. O governo fez uma reunião com o conselho sem dar posse ao conselho”. Para entrar em vigor, a reforma da Previdência do Estado não precisa de sanção do governador, pois, por se tratar de uma PEC, é o próprio Poder Legislativo quem valida seus efeitos. (Bahia.Ba)
Mais Notícias
Viagem
Governador embarca para missão oficial na Europa, com agenda voltada para transição energética
Governador embarca para missão oficial na Europa, com agenda voltada para transição energética
12/05/2024 às 09h10
Luto
Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos
Ela estava internada desde o dia 1º de maio por conta de um nódulo no pâncreas.
12/05/2024 às 08h51
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana homenageia pecuarista Romeu Pereira Campos que faleceu aos 88 anos
A viúva do pecuarista destacou a emoção diante da homenagem.
11/05/2024 às 17h46
Política
Jerônimo transmite cargo e empossa desembargadora Cynthia Resende como governadora em exercício
O governador Jerônimo Rodrigues estará na próxima semana em missão internacional na Holanda, Bélgica e Alemanha e retorna na próxima...
11/05/2024 às 14h44
Política
Políticas públicas para ciclismo, previstas no Plano Diretor, não são implementadas em Feira de Santana
O vereador observa que algumas dessas medidas estão previstas, há cerca de seis anos, no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...
10/05/2024 às 18h14
Feira de Santana
OAB Feira oficia o TRT5 contra fechamento da agência da Caixa Econômica da Justiça do Trabalho
O presidente da OAB relata que o fechamento provocará um grande prejuízo no serviço da Caixa.
10/05/2024 às 10h16