Defensora pública relata assédio em tribunal com promotor de justiça em Feira: 'Foi uma violação'

^{Acorda Cidade}

Uma defensora pública de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, relatou ter sofrido assédio por parte de um promotor de Justiça durante uma plenária no Tribunal de Justiça do município.

O G1 conversou com a defensora Fernanda Morais nesta sexta-feira (5). Ela contou que a situação aconteceu na quinta-feira (4), quando eles participavam da assembleia.

Segundo Fernanda, no momento em que foi saudá-la, o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva usou um tom com conotação sexual.

"Essa saudação acontece quando começa o debate entre defesa e acusação. No momento em que ele se dirigiu a mim, enquanto defensora, disse que eu poderia ficar calma porque a primeira vez com um negão não dói. Eu me senti profundamente constrangida", lembra.

Fernanda conta ainda que rebateu o comentário do promotor e disse que o ato foi uma violação.

"Quando eu tive a palavra de volta, eu deixei muito claro o quanto aquela situação era absurda, e que aquilo era uma violação. Eu me senti constrangida enquanto mulher e quanto pessoa e acho que esse ato foi uma ofensa coletiva. Ele reproduz a violência de gênero que perpetua no âmbito da Justiça", avaliou.

A defensora pública disse ainda que foi a primeira vez que teve contato com o promotor em uma plenária, e que a fala dele poderia ter sido dirigida a qualquer outra mulher. De acordo com Fernanda, a Defensoria Pública de Feira de Santana vai tomar medidas cabíveis contra a situação.

"Aconteceu comigo, mas poderia ter acontecido com qualquer outra mulher que estivesse no local. Fosse uma advogada, uma outra defensora, com a própria juíza, ou até com uma das partes. Sei que não fui a primeira e não vou ser", disse Fernanda.

"Não tenho a pretensão de responsabilizar ele pessoalmente, mas minha instituição adotará providências que sejam pertinentes. Tanto eu quanto ele estávamos no exercício da nossa função, isso não pode acontecer", destacou a defensora.

O caso foi divulgado por ela nas redes sociais, onde a defensora compartilhou uma nota divulgada pela Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.

"Eu não vou admitir esse tipo de situação. Eu estava no exercício das minhas funções. Isso precisa acabar!", escreveu Fernanda.

Na nota, a coletiva escreveu que "a explícita conotação sexual da fala do promotor não é apenas inadequada ao ambiente em que fora proferida. Ela configura, mais do que isso, uma violenta manifestação do machismo institucional arraigado dentro do Sistema de Justiça, que submete historicamente mulheres ao lugar de objetos sexuais e sexualizados, deslegitimando-as como profissionais nas relações estabelecidas neste sistema". [Confira nota da coletiva completa abaixo]

O G1 tentou falar com o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva e com o Fórum Filinto Bastos, mas não conseguiu contato.

O que dizem as associações nacional e estadual de Defensoras e Defensores Públicos

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-Ba) emitiram nota de repúdio ao posicionamento do promotor.

De acordo com as instituições, ele manchou a ética da profissão e usou frase e comportamento indiscutivelmente machista, com teor sexualizado, para constranger a defensora, que estava trabalhando.

As associações disseram ainda que o que o promotor coagiu publicamente a defensora pública, por meio do emprego de referências de dominação sexual, e que a rebaixou e levou ao ridículo, reduzindo seu potencial de ação.

Ainda na nota, as instituições informaram que o promotor descumpriu deveres impostos a membros do Ministério Público. As associações disseram também que adotarão medidas para garantir a fiscalização e controle da atividade funcional do Ministério Público, para que casos do tipo sejam evitados. [Confira nota completa das associações abaixo]

O que diz o Ministério Público do Estado da Bahia

Também por meio de nota, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) disse que não houve intenção de ofensa na frase proferida pelo promotor de Justiça, durante sessão. A instituição lamentou o ocorrido e pediu desculpa por qualquer gerada pela frase dita.

Ainda na nota, o MP-BA disse que a frase "Fique calma porque a primeira vez com um negão não dói" foi dita em um contexto do Júri. O Ministério Público, no entanto, não detalhou como a frase se adéqua à sessão plenária. [Confira nota completa do MP-BA abaixo]

Nota da Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil

Nota das associações nacional e estadual de Defensoras e Defensores Públicos

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep – BA) vêm a público firmar o seu repúdio ao posicionamento do promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva que, no exercício de suas atribuições funcionais, em Sessão do Tribunal do Júri de Feira de Santana, no último dia 04 de julho de 2019, maculou a ética da profissão e se utilizou de frase e comportamento indiscutivelmente machistas, com teor sexualizado, para constranger a Defensora Pública Fernanda Nunes Morais da Silva, a qual exercia seus misteres funcionais na aludida Sessão.

Ao empregar a expressão “a primeira vez com um negão não dói”, em sua abordagem à Defensora Pública, longe de fazer alusão ao fato de a profissional ainda não ter vivenciado um Júri tendo-o como parte da Acusação, o Promotor de Justiça utilizou-se de um dos artifícios do patriarcado para o estabelecimento do controle sobre as mulheres. Trata-se da coação pública, promovida através do emprego de referenciais de dominação sexual, de modo a rebaixá-la em determinada comunidade, levando-a ao ridículo e reduzindo o seu potencial de ação. Além disso, o promotor descumpriu deveres impostos aos membros do Ministério Público, notadamente o de tratar com urbanidade as pessoas com quem tem contato no exercício de suas atribuições (art. 145, inciso IV, da Lei Complementar da Bahia nº 11/1996 e art. 43, inciso IX, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público).

Não é de se aceitar que qualquer cidadão brasileiro – em particular um membro de carreira do sistema de Justiça, ciente de suas obrigações funcionais e detentor do poder-dever de proteger a ordem jurídica, como é o caso dos Promotores e Procuradores – utilizem-se de posturas sexistas em suas práticas profissionais, além de outras situações de convívio social. Por conta disso, a Anadep e Adep-BA adotarão as medidas de sua competência para garantir que os órgãos de fiscalização e controle da atividade funcional do Ministério Público, na Bahia e no Brasil, a partir do conhecimento formal do caso, adotem as providências necessárias para sancionar a prática e evitar que ocorrências de estilo tornem-se constantes na interação entre Promotores de Justiça e Defensoras Públicas, para além do duelo de tese do Tribunal de Júri.

No ano em que a Anadep, em parceria com a Adep-BA, tem desenvolvido a campanha #EmDefesaDelas, como estratégia para reversão de práticas de violência contra as mulheres e de garantia de sua dignidade e bem-viver, externam sua consternação frente a situação retratada, a qual serve como espelho das práticas misóginas e sexistas espraiadas em todo o país, dentro e fora da relação de trabalho.

Ademais, a Anadep e a Adep-BA prestarão todo o apoio necessário à Defensora Pública Fernanda Nunes Morais da Silva, possibilitando-lhe, caso necessite, o suporte técnico, político e assistência indispensáveis para lidar e superar este fato. Enquanto entidade de classe salvaguardadora dos interesses da classe defensorial, manteremos nossa firme posição de respeito às prerrogativas das Defensoras e Defensores da Bahia, sempre atentos ao primado da dignidade da pessoa humana e de combate de todas as formas de discriminação e opressão.

Nota do Ministério Público do Estado da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia esclarece que não houve qualquer intenção de ofensa na frase proferida pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva durante sessão do Tribunal do Júri realizada em Feira de Santana, ontem (4). A instituição lamenta o ocorrido e se desculpa por qualquer ofensa eventualmente gerada pela frase dita em um contexto de sessão do Júri.

Diariamente, o MPBA atua com afinco para proteger mulheres de todo tipo de ato discriminatório ou violento. A luta contra o assédio e a violência praticada contra mulheres é uma das prioridades do Ministério Público baiano, que tem inclusive um grupo exclusivo para atuação nessa área. O promotor de Justiça é um dos firmes combatentes na seara criminal e, há 27 anos, realiza júris e luta pela condenação daqueles que ceifam a vida de mulheres. Além de atuar em Salvador, ele se desloca constantemente para dedicar-se a sessões do Júri em comarcas do interior do estado.

O histórico de atuação permite ao Ministério Público afirmar que a conduta de Ariomar Figueiredo é ilibada e que ele tem um excelente relacionamento com os servidores da Justiça baiana.

O Ministério Público do Estado da Bahia aproveita este momento para reafirmar o seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com a luta intransigente contra qualquer sinal de ofensa a este público.

Fonte: G1