Defensora Pública faz balanço de mutirão no Conjunto Penal de Feira de Santana

^{Rachel Pinto}

Foi realizado ontem (23), no Conjunto Penal de Feira de Santana, um mutirão da Defensoria Pública para apurar a situação penal de cerca de 600 presos de outras comarcas que estão custodiados no presídio da cidade.

A defensora pública Liliane do Amaral, coordenadora regional da Defensoria Pública de Feira de Santana, em entrevista ao Acorda Cidade, fez um balanço da ação e agradeceu ao apoio da Polícia Militar (PM), servidores, agentes penitenciários e colegas defensores.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade 

De acordo com ela, o resultado do mutirão foi além do esperado. A unidade móvel possibilitou que fossem ouvidos uma maior quantidade de internos.

“A presença da unidade móvel nas proximidades dos pavilhões pode evitar que os agentes pudessem se afastar da fiscalização dos seus respectivos trabalhos para encaminhar esses internos até a administração onde fica a sala da Defensoria Pública. Com isso, o fluxo nosso de atendimento aumentou e eu devo dizer que foi um resultado bem além do que vem se praticando nos anos anteriores de mutirão. Nós devemos daqui para frente até o final de agosto concluir todas as medidas da parte da defensoria pública”, frisou.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade 

A defensora frisou que o mutirão não atendeu presos que já tinham advogados constituídos e, até agosto, serão contabilizados os prontuários atendidos. As situações em que coube realmente a intervenção da Defensoria Pública. Os resultados serão socializados pra que as pessoas possam entender o trabalho que foi realizado.

“É bom dizer que a expectativa da Defensoria Pública não é soltar um número grande de presos. Liberar os presos, conseguir a liberdade desses presos é uma consequência que depende necessariamente da análise do poder judiciário. Então não podemos dar ou fazer esse tipo de prognóstico institucional. Mass podemos sim informar que nós vamos analisar a totalidade dos prontuários dos presos , provisórios sem condenação, oriundos de outras comarcas”, explicou.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade 

O capitão Allan Araújo, diretor do Conjunto Penal, também ressaltou a importância do mutirão e segundo ele, existem muitos processos que ficam esquecidos pelos poderes públicos em todas as unidades prisionais.

“São pessoas que não dispõem de recursos para pagar um advogado e por isso ficam com os seus processos sem provocação ao judiciário e ao próprio Ministério Público (MP) para que haja um correto andamento desse processo. É esse o papel principal agora nessa ação desse mutirão, capitaneado pela Defensoria Pública que busca a movimentação desses processos que estão parados. Muitas vezes os crimes são cometidos são aqueles que tem desses crimes são de dois, no máximo três anos e esses presos podem estar aqui a quatro, cinco seis anos. É algo que o poder público jamais deve deixar acontecer e então essa é missão da Defensoria Pública nesse mutirão é de extremo valor social”, comentou.

O diretor ressaltou ainda que o mutirão não vai ter como consequência uma diminuição expressiva de internos do conjunto penal. Segundo ele, os processos serão movimentados no judiciários e espera-se que algumas injustiças sejam debeladas.

Allan Araújo relatou que os presos receberam o mutirão com muita receptividade e estão mais calmos, tranquilos e voltados para os seus processos de ressocialização.

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Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.