Feira de Santana
Conselho Municipal de Educação renova autorizações de funcionamento das escolas
Publicação consta no Diário Oficial Eletrônico
19/06/2021 às 11h30, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
O Conselho Municipal de Educação (CME), renovou e aprovou as autorizações para funcionamento das escolas públicas municipais e/ou conveniadas de Feira de Santana.
As resoluções, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do município, na edição de sexta-feira (18), foram aprovadas em caráter emergencial devido ao período pandêmico da Covid-19. A decisão tem validade até 31 de dezembro de 2022.
O CME é o responsável por essa regulamentação na esfera municipal. Todas as escolas, seja na modalidade presencial ou não presencial, carecem dessa documentação para funcionarem. É o expediente legal que garante comprovação de que as unidades estão aptas estrutural e pedagogicamente para atuarem.
A Secretaria de Educação é a responsável pela solicitação de renovação ao órgão, uma vez que novos processos não seriam viáveis devido às limitações impostas pela pandemia.
De acordo com o Conselho, esta decisão é fundamental para o ensino municipal.
"A importância da resolução é a regularização da vida escolar dos estudantes do nosso município. Por causa da excepcionalidade do momento, autorizamos essa renovação com urgência", explica Ana Maria Alves Silva, presidente do Conselho Municipal de Educação.
As informações são da Secretaria de Comunicação Social
Mais Notícias
Educação
Terceira parcela dos precatórios do Fundef já está disponível para professores do Estado
Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano.
14/05/2024 às 09h31
Enem 2024
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma
Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho.
14/05/2024 às 07h55
Educação
Feira de Santana ganha novo Centro Universitário, a Unifat
A transformação da Faculdade FAT em Centro Universitário traz consigo um leque de benefícios que impactam diretamente a comunidade acadêmica....
13/05/2024 às 14h26
Bahia
Senai Bahia oferta mais de mil bolsas gratuitas em cursos técnicos
Processo Seletivo 2024.2 oferece um total de 7.350 vagas para cursos presenciais e semipresenciais em 12 cidades baianas.
13/05/2024 às 14h00
Educação
Portal Nacional da Educação cria projeto de captação de voluntários para pagar inscrição dos estudantes do RS
O Rio Grande do Sul já contabiliza mais de 110 mortos e mais de 140 desaparecidos por conta das chuvas...
13/05/2024 às 08h56
Bahia
SEC disponibiliza lista de professores beneficiados pelos precatórios
Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não...
12/05/2024 às 06h55