Consumidor
Confira seus direitos ao abastecer com gasolina adulterada
Veja quais são os direitos ao abastecer com gasolina adulterada e como provar que os possíveis danos no carro foram causados por esse combustível.
21/01/2019 às 08h53, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Uma das grandes preocupações atuais dos motoristas é o alto preço dos combustíveis, por isso é comum andar por diferentes postos até encontrar um preço mais acessível. O problema é que em alguns casos o baixo valor pode ser em decorrência de um produto de baixa e qualidade e, nesse caso, é preciso conhecer os direitos ao abastecer com gasolina adulterada.
O fato não é apenas o problema de ser enganado em relação ao que foi colocado no veículo, mas, os danos que isso pode causar no carro e os custos que o motorista terá de arcar.
Se perceber que ocorreu de abastecer com gasolina adulterada, a primeira coisa a fazer é buscar uma oficina mecânica para esvaziar o tanque e evitar que ocorram maiores problemas no veículo.
Pedir um laudo técnico que comprove a origem do problema é outro ponto essencial. O laudo técnico deve ser solicitado ao mecânico e ele deverá ser apresentado junto com a nota no posto. Feito isso é hora de procurar o seus direitos.
A gasolina no Brasil já é cara, então é preciso fazer valer seus direitos em uma situação onde você esteja pagando por um produto modificado.
O posto que forneceu o combustível adulterado deve arcar com as despesas que o motorista tiver devido ao produto que comprou. Para que consiga provar isso e ter os seus direitos, deve seguir alguns passos.
A nota fiscal é um comprovante do local que foi comprado o combustível que estava usando no carro e, mesmo que não seja oferecida no posto, é preciso solicitá-la toda vez que for abastecer. Sempre guarde esse documento, pois com ele poderá provar a origem do combustível e, se necessário, solicitar a restituição de valores.
Com os dois documentos em mãos, volte até o posto e peça o reembolso do valor gasto. Se ocorreram danos ao veículo também é possível solicitar a indenização por eles. Nem sempre a situação é tão fácil de resolver e pode ser preciso entrar com uma reclamação legal.
Independentemente de ter sido ressarcido é preciso registrar uma reclamação nos órgãos competentes, pois deve-se presar pelos seus direitos ao abastecer com gasolina adulterada e evitar que o posto continue a realizar essa fraude.
O registro deve ser feito na ANP – Agência Nacional de Petróleo, órgão responsável pela fiscalização, e também na polícia. Dessa forma serão tomadas as devidas providências, como intensificação da fiscalização e punição dos responsáveis.
Para evitar abastecer com gasolina adulterada, os motoristas precisam estar atentos e tomar alguns cuidados. Sempre que o preço estiver muito abaixo do praticado pelo mercado é preciso desconfiar, pois esse pode ser um grande indício de problemas.
Confira qual a distribuidora de combustível, pois os postos devem fornecer essa informação. A maior parte deles tem bandeira exclusiva e fica fácil de saber, mas nos de bandeira branca esse dado pode estar menos visível.
Para finalizar, peça o teste de proveta antes de colocar combustível no seu carro, e assim poderá checar a quantidade de etanol a outras substâncias misturas à gasolina para saber se está tudo certo.
Quando se conhece os direitos ao abastecer com gasolina adulterada o consumidor consegue se proteger e evitar grandes prejuízos.
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