Bahia
Conder continuará funcionando após pagar mais de R$ 60 milhões em rescisões
Com a conciliação, haverá a preservação da empresa pública, que já estava com a extinção aprovada em lei.
30/01/2019 às 08h33, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), através do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (Cejusc2/JC2), homologou acordo na última sexta-feira (25) com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), estabelecendo diretrizes para o desligamento coletivo de 275 empregados aposentados, a partir de 31 de janeiro, e o pagamento das respectivas rescisões, no montante superior a R$ 60 milhões. Com a conciliação, haverá a preservação da empresa pública, que já estava com a extinção aprovada em lei.
A Conder se comprometeu a quitar administrativamente todas as verbas rescisórias devidas a estes trabalhadores com a multa de 40% do FGTS. Eles receberão também o pagamento, em parcela única, de valor correspondente a duas remunerações a cada cinco anos de vínculo de emprego — indenização não prevista em lei, mas que ocorre como compensação pelo afastamento. Também serão migrados, com um contingente de aproximadamente 400 funcionários que permanecerão na ativa, para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), com a extinção do contrato relativo ao plano privado de saúde atualmente ofertado pela empresa.
Também participaram da audiência a desembargadora Maria de Lourdes Linhas, presidente do Regional baiano, o desembargador conciliador, Jéferson Muricy, a juíza auxiliar da Presidência, Dorotéia Azevedo, o juiz auxiliar do Cejusc2/JC2, Murilo Carvalho Sampaio, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Adriana Holanda Maia e o procurador do Estado da Bahia Frederico Oliveira. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Madeira do Estado da Bahia (Sintracom-BA) e a Associação dos Servidores da Conder (Ascon) representaram os trabalhadores.
Mais Notícias
Bahia
Duas vítimas do acidente que deixou 20 feridos no oeste da Bahia morrem em hospital
Dulcinéia Aurora de Oliveira e Cleide Marques Ferreira estavam no micro-ônibus que se envolveu em uma batida com uma caminhonete...
27/04/2024 às 16h02
Bahia
Funceb inscreve profissionais de dança e teatro até 30 de abril
O edital prevê a seleção de profissionais para ministrar atividades de capacitação, formação e qualificação.
27/04/2024 às 15h53
Bahia
Município de Santo Estêvão ganha modernização de duas escolas estaduais neste sábado (27)
Para a modernização estrutural do Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão, foram aplicados recursos da ordem de R$...
27/04/2024 às 15h09
Bahia
Poetisa feirense Clara Pamponet leva sua nova obra à Bienal do Livro Bahia neste final de semana
Lançado há menos de um mês, o livro “Meu (Uni)Verso sobre Ti”, de Clara Pamponet, reúne poemas que falam sobre...
27/04/2024 às 14h17
Bahia
Empresário é morto a tiros em frente a residência em Barreiras
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou o óbito.
27/04/2024 às 12h07
Bahia
Acidente entre micro-ônibus e caminhonete deixa 20 feridos entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras
A pista estava molhada e uma das rodas traseiras do micro-ônibus teria travado, causando o acidente.
27/04/2024 às 11h52