Política
Comissão da Câmara debate com MP prisão após segunda instância
Marcelo Camargo/Agência Brasil
28/02/2020 às 10h24, Por Brenda Filho
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que prevê prisão após a segunda instância (PEC 199/19) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) com a presença de representantes do Ministério Público. O debate foi proposto pelos deputados Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e Marcelo Ramos (PL-AM). "Instalada a Comissão, é fundamental a presença de especialistas para enriquecer e aprimorar o debate sobre o tema, sendo de suma importância colher vivências de quem exerce e aplica profissionalmente a legislação que ora se pretende alterar e modernizar", afirma o deputado Daniel Trzeciak.
Foram convidados:
– o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Victor Sereni Murrieta;
– promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, Frederico Carlos Lang; e
– o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Júlio César de Melo.
Evento será interativo pela internet. A reunião será realizada às 14h30, no plenário 8. As informações são da Agência Câmara.
Mais Notícias
Economia
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero
A reforma cria dois tributos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir ICMS e ISS e a Contribuição...
26/04/2024 às 16h36
Economia
Regulamentação da reforma tributária prevê menos imposto para 18 tipos de profissionais liberais; veja lista
De qualquer forma, a regulamentação prevê que esses 18 tipos de profissionais pagarão 30% a menos de CBS e IBS...
26/04/2024 às 16h31
Política
PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação aberta a partir de delações da Odebrecht apontaram o suposto pagamento de R$ 5 milhões em propina.
26/04/2024 às 12h45
Eleições
Federação PT, PCdoB e PV na Bahia tem mais de 200 pré-candidaturas a prefeito
A Federação filiou cerca de 20 novos prefeitos e mais de cem novos vereadores, e no mapa eleitoral prévio foram...
25/04/2024 às 16h56
Feira de Santana
Diretor-geral do Dnit diz que previsão para licitar duplicação do Contorno de Feira é até junho
Zé Neto lembrou, durante o encontro, que duas audiências públicas foram realizadas para dialogar sobre as obras do novo Contorno...
25/04/2024 às 16h49
Política
Lira defende maior participação de Lula na articulação política
Para o presidente da Câmara, o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) "dificilmente estaria preso se não fosse pelo fato da...
25/04/2024 às 16h40