Comerciantes têm 30 dias para retirar barracas de Cabuçu
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão determinou a remoção de todas as construções ou equipamentos que estejam sobre a areia da paia de Cabuçu.
30/01/2010 às 08h25, Por Dilton e Feito
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da superintendência do Patrimônio da Bahia, determinou a remoção de todas as construções ou equipamentos que estejam sobre a areia da praia de Cabuçu. A medida surpreendeu comerciantes e clientes. Ao todo são 154 quiosques.
O comerciante Cristiano Almeida explicou, em entrevista ao Acorda Cidade, na manhã deste sábado (30), que os barraqueiros receberam auto de infração para providenciar a desobstrução da praia em 30 dias, para torná-la livre para uso do público. Ele disse que estão todos desesperados, pois foram pegos de surpresa.
A Associação de Barraqueiros do Município de Saubara vai mover uma ação de defesa, o que deve ser feito no prazo de 10 dias. A ideia é evitar a demolição. Segundo a presidente da entidade, Raulinda None, a situação é delicada, pois envolve um grande número de pessoas, inclusive as que dependem exclusivamente da atividade para sobreviver.
Foto: Madalena de Jesus
A notificação recebida pelos barraqueiros não somente estabelece o prazo para retirada dos equipamentos, como multa automática de R$ 59,06 por metro quadrado e o dobro para quem não cumprir a determinação. A medida foi tomada após uma inspeção no dia 28 passado, na qual foi verificada que a ocupação irregular corresponde a 98,70 m² da área.
Andréa Trindade
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