Com variação constante no preço do combustível, Procon de Feira de Santana já fiscalizou mais de 20 Postos neste ano

^{Gabriel Gonçalves}

Está sendo constante a variação do preço do combustível em Feira de Santana. No último dia 14 de maio, o litro da gasolina que estava custando R$ 5,67, passou a custar cerca de R$ 5,89 nos postos de combustíveis.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, explicou que o órgão não tem o poder em dizer se aceita ou reprova os novos valores, mas tem como principal função, fiscalizar esses aumentos, estando de acordo com o percentual que foi autorizado pelo Governo Federal.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

"O Procon não é responsável por esses aumentos e nem tem a competência para dizer se aceita ou reprova esse percentual de aumento, porque isso é dado pelo Governo Federal, através da Petrobras. Então esse aumento é repassado para as refinarias e de imediato, é passado para os postos e que no final de tudo, atinge os consumidores, então, o Procon deve fiscalizar se o percentual que foi autorizado pelo Governo Federal, está sendo respeitado. Existem algumas situações que surgem, porque as vezes as pessoas ficam com dúvidas que em determinado local, o preço baixou e depois aumenta novamente, mas isso é variação do mercado, cada posto tem sua política e existem as concorrências. Estamos atuando, verificando se realmente o preço está sendo aplicado de acordo com o que é autorizado e em caso de desrespeito, nós lavramos um auto de constatação, o que exige uma nota fiscal, encaminhando para o setor jurídico para que o posto seja penalizado, através do que determina a lei", explicou.

De acordo com Maurício Carvalho, neste ano, durante todas as variações que já aconteceram, mais de 20 postos de combustíveis já foram fiscalizados no município, mas nenhum deles estava 'abusando' do preço.

"Temos uma fiscalização rotineira e somente neste ano, estivemos presencialmente em mais de 20 postos de combustíveis, não detectamos nenhum tipo de aumento do repasse final, acima do que o Governo Federal estabelece. Nós estamos tendo aqui em Feira de Santana, por exemplo, uma média de R$ 5,89, dentro do percentual, relacionado com o último repasse. Teve até no último final de semana, uma redução do preço, mas logo depois, os postos voltaram com o preço antigo, mas isso acontece de forma natural, a depender de cada política deste estabelecimento, mas caso esse preço ultrapasse R$ 6,08, aí o Procon fiscaliza e autua com as devidas punições", ressaltou.

O superintendente do Procon alertou que caso o consumidor se sinta lesado no momento com relação ao abastecimento, exija uma nota fiscal, junto com a placa do veículo, pois será um comprovante para ser apresentado ao órgão.

"É muito importante que o consumidor exija a nota fiscal, inclusive pedindo que inclua a placa do veículo no momento do abastecimento, pois será uma prova material, não só da questão de valores, mas até por uma situação por exemplo, de problemas mecânicos, de vez em quando ouvimos muito esse comentário em dizer que a gasolina está misturada e compromete na parte mecânica do veículo. Então com este comprovante, identificando o dia, horário, placa do veículo, se torna mais fácil para que o consumidor possa realizar a denúncia no Procon", afirmou o superintendente ao Acorda Cidade.

Segundo Maurício Carvalho, apenas neste ano de 2021, o Procon de Feira de Santana já cadastrou mais de 3 mil denúncias, sendo que destas, mais de 1.200, foram resolvidas através de conciliação.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade