Com fechamento do Fórum, cerca de 80 julgamentos deixaram de ser realizados em Feira de Santana

^{Laiane Cruz}

Por conta da pandemia, os julgamentos foram adiados no Fórum Desembargador Filinto Bastos, há quase um ano. A previsão era que 80 julgamentos fossem realizados em 2020, o que não foi possível devido às medidas de restrição contra o coronavírus. Em 2019 ocorreram 74 júris.

De acordo com a juíza titular da Vara do Júri de Feira de Santana, Márcia Simões, o retorno das atividades só deve acontecer quando o Tribunal de Justiça (TJ) emitir um novo decreto judiciário liberando o acesso dos jurisdicionados ao Fórum.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

“O tribunal, em julho, baixou um decreto judiciário criando quatro fases de retomada dos trabalhos presenciais. Neste momento nós estamos na terceira fase, que teve início em 13 de novembro de 2020. Essas fases não têm uma data fixa, tem data para começar, mas não tem para terminar porque depende justamente da evolução da doença no nosso estado. Como agora, por conta do que só foi divulgado na imprensa sobre as festas, as aglomerações, que as pessoas relaxaram um pouco, nós tivemos um aumento dos casos de covid-19 no Brasil e com isso a quarta fase, que é a fase presencial das atividades do judiciário da Bahia, ela não foi iniciada”, informou a juíza.

A terceira fase a que a juíza Márcia Simões se refere é do retorno das atividades de forma remota, com a realização de audiências por videoconferência. Quem determina essa fase é o Tribunal de Justiça, com base em estudos feitos pela secretaria de Saúde do Estado e também da equipe de segurança de medicina do trabalho do TJ.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

“Aqui em Feira de Santana, nós estamos com o fórum totalmente preparado para o retorno das atividades. Cadeiras marcadas, isoladas, distanciamento. Foi feito um estudo da quantidade de pessoas que pode ficar no ambiente por metro quadrado, enfim, toda essa logística está pronta, mas depende de um ato normativo do tribunal autorizando o retorno. Eu não posso dizer qual a data, porque é um ato do presidente do tribunal, com base nesses critérios. Mas eu acredito que, se tudo der certo, se o número baixar como vinha baixando no final do ano de 2020, acredito que até março poderemos retomar as atividades”, esclareceu Márcia Simões.

Ainda segundo a titular da Vara do Júri, caso as atividades presenciais sejam liberadas em breve, as sessões plenárias só poderão acontecer no mês seguinte, provavelmente. Ela explicou que será preciso intimar os jurados, fazer uma intimação das testemunhas, condução dos acusados, pois vão ser pautados inicialmente nesse processo os réus presos, e isso leva um tempo.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
 

“Alguns estão presos aqui, outros em Serrinha, tem presos que estão em outros estados, outros em Salvador, então temos que preparar essa logística toda, além de se preparar para comprar a alimentação para os jurados. Existe realmente um trabalho a ser feito para poder demandarmos em uns 30 dias para começar realmente. Se o retorno das atividades presenciais acontecesse agora em fevereiro, nós retornaríamos em março com as sessões plenárias”, disse.

A juíza acrescentou que os processos de réu preso estão todos em dia, e ela está fazendo audiência por videoconferência diariamente. “Então os processos estão todos tendo um andamento normal, a única coisa que está parada é o processo de réu solto, parado mais ou menos, sem atividades como estamos fazendo com réu preso. Então eu tenho condição de fazer um mutirão, inclusive já conversei isso com as defensoras e com os promotores daqui. Iremos preparar um mutirão para tentar compensar esse atraso do ano de 2020 e também para dar uma resposta à sociedade, para a família das vítimas, para as vítimas e para os próprios acusados”, disse.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.