Crise financeira
Decreto informa que a situação financeira do Município requer ações que possam resultar em economia de gastos.
06/01/2021 08h08, Por Andrea Trindade
PUBLICIDADE
Andrea Trindade
O prefeito Colbert Martins Filho instaurou uma auditoria para avaliação das folhas de pagamento da prefeitura, dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta, dos inativos e dos pensionistas.
A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Município.
Conforme a publicação, a Controladoria Geral do Município deverá realizar o trabalho de auditoria na qual deverá verificar, entre outros aspectos, os maiores valores remuneratórios pagos a servidores públicos.
Além disso, o Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) deverá analisar os procedimentos de cálculo de pensões e aposentadorias, destacando os pontos de atenção e as ações para aprimoramento.
No decorrer do trabalho, o IPFS deverá verificar, por amostragem, a regularidade dos valores pagos aos aposentados e pensionistas.
Os dois órgãos deverão apresentar os relatórios ao prefeito nos primeiros 100 dias de Governo.
O decreto diz que a situação financeira do Município requer ações que possam resultar em economia de gastos. O decreto diz também que a auditoria considera a observância dos limites legais de gastos com pessoal e o atual cenário de comprometimento das receitas da prefeitura com a folha de pagamento.
Crise financeira e Plano de Recuperação Fiscal
Um outro decreto também publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, cria um grupo de trabalho com a finalidade de elaborar um projeto de lei que disponha sobre um plano de Recuperação Fiscal, uma vez que o município está enfrentando, segundo o decreto, uma grave crise econômica provocada pela pandemia de covid-19. A criação do grupo também considera a importância da responsabilidade fiscal e equilíbrio das finanças públicas do município.
O projeto de lei a ser elaborado deverá ter medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento de despesas e de reequilíbrio no âmbito do poder executivo.
O grupo de trabalho é formado por integrantes das secretarias municipais da Fazenda e de Governo e da Controladoria e Procuradoria Geral do município. Os representantes não serão remunerados pela elaboração do projeto de lei do executivo e têm 90 dias, a contar a partir de hoje, para entregar o resultado do trabalho ao prefeito.
Contratações sem licitações
Colbert Filho também instaurou uma auditoria, sob competência da Controladoria Geral do Município, para análise da legalidade das contratações sem licitação realizadas pela prefeitura, realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal que estejam em vigor nesta data ou na iminência de formalização dos respectivos contratos.
A publicação informa que caberá à Controladoria Geral do Município, em um prazo de 90 dias, auditar as contratações que tenham indícios de inobservância aos requisitos previstos em Lei.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Mais Notícias
Feira de Santana
Comércio registra boas vendas para o Dia dos Pais neste sábado (13)
As lojas funcionaram em horário estendido, até as 17h.
13/08/2022 às 17h30Feira de Santana
Campanha espera vacinar 44 mil cães e gatos em Feira
A expectativa é que até o final da campanha, sejam vacinados 44 mil animais, entre cães e gatos, contra a raiva.
13/08/2022 às 12h45Feira de Santana
Dia do Canhoto: profissionais lembram das dificuldades encontradas durante à infância
De acordo com uma servidora pública, o pai obrigou colocar uma sacola plástica na mão esquerda para evitar de usar.
13/08/2022 às 10h09Bahia
Filarmônicas da Bahia querem mais apoio a projetos sociais
Candidato à reeleição no parlamento baiano, Rosemberg Pinto é um entusiasta dessas autênticas representações culturais.
13/08/2022 às 08h57Polícia
Homem é assassinado no dia do aniversário em Santo Estevão
O caso está sendo investigado pela delegacia de Santo Estevão. A vítima morava na zona rural do município.
13/08/2022 às 07h08Polícia
Polícia registra 3 homicídios nas últimas 24h em Feira
Dois jovens foram mortos a tiros na Estrada do Candeal 2, no distrito da Matinha, zona rural de Feira de Santana.
13/08/2022 às 07h01PUBLICIDADE
PUBLICIDADE