Chefe de fiscalização da SMT esclarece dúvidas sobre a fiscalização eletrônica do trânsito, iniciada nesta segunda-feira (1º)

^{Laiane Cruz}

O sistema de videomonitamento do trânsito de Feira de Santana teve início nesta segunda-feira (1º), com o objetivo de capturar possíveis infrações cometidas por condutores de veículos através de câmeras modernas.

A fiscalização eletrônica ocorrerá em tempo real e será operada por agentes de trânsito. O serviço de videomonitoramento vai coibir situações indevidas como formação de fila dupla, avanço de sinal, estacionamento irregular, bem como conversões proibidas, as chamadas “roubadinhas”.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o chefe de Operações da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Edmo Pires, justificou que a fiscalização terá início hoje, porém se dará de forma gradativa. De acordo com ele, o sistema permitirá uma maior integração das forças de segurança pública da cidade, no combate ao crime e às irregularidades no trânsito.

Veja a entrevista na íntegra:

Acorda Cidade – Qual será a função do videomonitoramento, que entra em operação hoje?

Edmo Pires – O principal objetivo do videomonitoramento, que já vem funcionando há alguns meses, é dar uma condição de segurança melhor à sociedade. A Seprev, através do major Moacir, tem implementado isso, que tem trazido alguns resultados para a segurança pública. Agora, logicamente, nós iremos utilizar também para fazer o monitoramento do trânsito. Nossa cidade hoje tem diversas infrações, como parada em fila dupla, estacionamento em calçada, estacionamento em vagas de idosos, paradas em porta de garagens, então esse tipo de irregularidade nós estaremos autuando também. Nossos agentes continuarão trabalhando nas vias, só que teremos também esse suporte do videomonitoramento para intensificar o nosso trabalho. O pensamento é o ordenamento. Logicamente, que as consequências virão para os infratores.

Acorda Cidade – Quem vai comandar esse videomonitoramento: a SMT ou a Secretaria de Prevenção à Violência?

Edmo Pires – Estamos integrados. A Seprev está dando o suporte, pois é ela que faz o monitoramento de toda a cidade. E nós vamos ser mais um elemento da corrente para fazer uma segurança pública de qualidade. É toda uma rede integrada de segurança pública.

Acorda Cidade – As viaturas da SMT vão voltar a rodar na cidade?

Edmo Pires – Nós avançamos muito. A gente passou um período com essa situação dos agentes de trânsito. Embora nesse período não tenha havido a suspensão da fiscalização. Houve uma redução, mas nós já avançamos, e essa semana tivemos um bom resultado após conversarmos com os agentes de trânsito e estamos tentando agora resolver essa situação de uma vez por todas. O nosso prefeito está aberto ao diálogo. Houve alguns empecilhos por parte da categoria, mas estaremos atuando 100% no trânsito.

Acorda Cidade – Motoristas de aplicativo estão preocupados e querem um local específico nas avenidas para embarque e desembarque de passageiros, para não serem multados. Existe essa preocupação também por parte da SMT?

Edmo Pires – É uma preocupação nossa, não só com os motoristas de aplicativo, mas com todos os cidadãos em nossa cidade. Os motoristas de aplicativo cometem essa infração ao buscar o passageiro, mas vamos viabilizar um meio, sentar e conversar, pois o intuito não é prejudicar ninguém. O videomonitoramento começa hoje, mas será uma coisa gradativa. Cada categoria a gente vai sentar e ver as possibilidades de que forma a gente pode ajudar o cidadão, para ele não ser penalizado.

Acorda Cidade – Em muitas sinaleiras, tarde da noite, muitos motoristas não ficam parados por medo de assaltos. Como vai ficar essa situação?

Edmo Pires – Nos semáforos que ficam intermitentes a partir de determinado o horário, o condutor deve ter a atenção ao fazer a travessia, porque geralmente são em cruzamentos. Nos semáforos que não estão sincronizados, vamos ter que respeitar a legislação. Mas a Polícia Militar e a Civil estão conosco, e vamos discutir os locais mais críticos, para que não traga risco ao cidadão.

Acorda Cidade – Em muitos locais, como no Centro de Abastecimento, há muitas faixas de pedestres apagadas. Haverá multa nesses locais?

Edmo Pires – Nos locais onde não tiver a sinalização adequada, o cidadão não será multado. O que nós iremos fazer é autuar em função da sinalização existente. Ampliamos a nossa sinalização em torno de 50 placas, para o cidadão ver que a via é monitorada. O Centro de Abastecimento hoje é realmente complicada a situação, pois a gente coloca várias placas proibindo a parada, mas quando a gente chega em outro dia, não tem a placa. A sociedade precisa nos ajudar também. Infelizmente alguns reivindicam algumas circunstâncias, mas nós não trabalharemos onde não houver sinalização.

Acorda Cidade – Em alguns semáforos, quando dá o amarelo, em dois segundos já vai para o vermelho. Se o condutor estiver atravessando, pode ser multado, e se frear bruscamente, pode haver uma colisão no fundo. Haverá temporizadores onde tiver câmeras?

Edmo Pires – Se o semáforo foi para o amarelo, o condutor tem que segurar. Eu tenho que procurar reduzir minha velocidade e não procurar avançar para pegar aquele tempo rápido. Tem gente que tenta avançar e não observa que já virou para o vermelho, e o equipamento vai sim captar esse tipo de infração. O amarelo é atenção e você tem que reduzir para não avançar, porque vai fechar o semáforo.

Acorda Cidade – Na Ayrton Senna, o trânsito está engarrafando, e a 200 metros do viaduto tem um retorno, próximo à Creche Mãos Unidas, que se torna um gargalo. Não seria o caso de fechar esse retorno e colocá-lo mais distante?

Edmo Pires – Nós iremos com uma equipe de engenharia fazer um estudo do local para verificarmos qual a melhor condição de trafegabilidade. Nossa cidade é uma metrópole e tem hoje cerca de 300 mil veículos licenciados em Feira de Santana, fora a população flutuante. São muitos veículos para poucas vias. A Ayrton Senna vive uma situação dessa, e a gente não tem mais como ampliar a avenida. Temos que perceber, que em determinados momentos haverá retenção, principalmente nos horários de pico.

Acorda Cidade – Haverá tolerância para embarque e desembarque de passageiros no centro da cidade?

Edmo Pires – A legislação não permite que seja especificado quanto tempo de parada, de desembarque e estacionamento. A parada em fila dupla não é permitida, o cidadão deve procurar o melhor local para fazer o desembarque de forma que não atrapalhe o trânsito. E tem aqueles que param e ligam o pisca alerta. Isso não é permitido. Vamos estar atentos a isso, porque causa um grande transtorno no trânsito.

Acorda Cidade – Qual o posicionamento da SMT acerca dos flanelinhas que cobram pelo estacionamento na via pública, inclusive, com uso de cones para demarcar a via, principalmente em espaços de casas de shows?

Edmo Pires – Não existe dono de rua. A via é coletiva. Nós iremos entrar com campanhas, para que a gente possa fazer a regulamentação disso. Hoje todo mundo se acha dono do espaço. Mas vamos fazer reuniões, principalmente com lojistas, para esclarecer que isso é irregular, principalmente as pessoas que cobram para guardar veículos. E já está em via de implantação a Zona Azul, que vai resolver muitos desses problemas. Temos sim que procurar ver a melhor forma de resolver o problema.

Acorda Cidade – As câmeras vão identificar quem está falando ou teclando ao celular enquanto dirige?

Edmo Pires – Esse tipo de infração vai ser notificada, porque o direito coletivo é superior ao direito individual. Quando o cidadão está com o celular e dirigindo, ele está causando um grande risco ao trânsito. Poderá provocar um acidente. E esse tipo de fiscalização será realizado.

Acorda Cidade – A Polícia Rodoviária Federal utiliza a central da Viabahia para multar também?

Edmo Pires – O videmonitoramento é feito na BR-324 e BR-116, através da Polícia Rodoviária Federal. As câmeras são da Viabahia. Dentro do município, a PRF também vai estar integrada conosco, nas situações de combate ao crime, como veículos roubados. Vamos ter uma comunicação direta com a Polícia Militar, a PRF, e isso vai dar uma sensação de segurança maior, porque o marginal para efetuar o delito vai pensar duas vezes. É um avanço muito grande que a administração conseguiu para a cidade.

Acorda Cidade – Com relação às lojas que rabaixam a calçada, é permitida ou não a parada nesses locais?

Edmo Pires – A utilização da calçada só é permitida quando der acesso ao estabelecimento, quando tem uma garagem interna. As calçadas, vamos fazer um trabalho maciço, para que a gente consiga resolver esses problemas. A calçada é prioridade para o pedestre. Nas vagas de recuo que são do estabelecimento, nessas poderão. Se existe o recuo, dentro da legislação, aquela área é regulamentada através da SMT, nessa poderá.

Acorda Cidade – Os motoristas estão autorizados a estacionar nas calçadas do Projeto Novo Centro?

Edmo Pires – Nenhum estacionamento em calçada é permitido. O Projeto Novo Centro veio para dar uma melhor condição. Vamos fazer abordagens através dos nossos agentes motorizados e com o videomonitoramento.

Acorda Cidade – E os veículos que ficam estacionados nas calçadas da Avenida Maria Quitéria, em frente às lojas de seminovos?

Edmo Pires – Iremos chamar a partir dessa semana e fazer uma reunião com o pessoal. Vamos tentar chegar num consenso, para que se evite esses estacionamentos em calçadas, e pedimos a colaboração dos representantes dessas lojas.

Acorda Cidade – E como será a fiscalização em locais de escolas e colégios no centro da cidade, onde há dificuldade porque os pais precisam parar para pegar os estudantes?

Edmo Pires – Fila dupla não é permitida. Estamos com um programa, através da equipe de educação, para em determinados horários fazer um corredor para que os pais possam pegar seus filhos. Isso será feito com a fiscalização do agente de trânsito. Nós já temos implantado isso em algumas escolas e tem dado certo. É intenção nossa expandirmos para outras escolas. Temos câmeras espalhadas na cidade inteira.