Política
CCJ da Câmara aprova criação de programa para estimular uso de bicicletas
De acordo com o projeto, o Programa Bicicleta Brasil será financiado com um percentual de 15 % do valor arrecadado com multas de trânsito.
08/06/2017 às 09h11, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Agência Brasil – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil, a ser implantado em municípios com mais de 20 mil habitantes. De autoria do deputado Jaime Martins (PSD-MG), o texto foi aprovado em caráter conclusivo e deve seguir para apreciação do Senado, a não ser que haja recurso para sua deliberação pelo plenário da Câmara.
De acordo com o projeto, o Programa Bicicleta Brasil será financiado com um percentual de 15 % do valor arrecadado com multas de trânsito.
Segundo Martins, a proposta visa promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo, apoiar estados e municípios na construção de bicicletários em terminais do sistema de transporte público coletivo e na construção de ciclovias e ciclofaixas, instalação de banheiros públicos e bebedouros em locais estratégicos para ciclistas, além da promoção de campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta.
O projeto estabelece que essas iniciativas também podem ser financiadas com recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo e no Código de Trânsito Brasileiro. A execução do programa caberá aos setores público e privado ligados ao trânsito e à mobilidade urbana.
Pelo texto, também poderão ser utilizadas para implantação do Bicicleta Brasil dotações específicas dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que forem atribuídas ao programa nos termos das respectivas legislações e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais ou internacionais.
Mais Notícias
Feira de Santana
Ônibus é destruído após morte de morador no bairro Conceição
A prefeitura emitiu uma nota suspendendo o transporte público no local nesta sexta, até que retorne à normalidade a segurança...
26/07/2024 às 21h43
Educação
Inscrições para cursos de idiomas e redação da Uefs encerram nesta terça-feira (30)
As inscrições ocorrem exclusivamente de forma presencial, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, no Módulo 2 da...
26/07/2024 às 20h30
Feira de Santana
Fé e devoção: milhares de fiéis participam da procissão em homenagem à Senhora Sant'Ana
Segundo Dom Itamar, a devoção à Senhora Sant'Ana começou há 292 anos. Uma tradição, que deve ser passada de geração...
26/07/2024 às 18h33
Brasil
Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas em 3 de agosto
Com o adiamento do exame, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recolheu todos os 18.757 malotes...
26/07/2024 às 17h01
Política
PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
A PGR também ofereceu a Nikolas a possibilidade de realização de uma audiência preliminar para avaliação de um eventual acordo...
26/07/2024 às 16h52
Bahia
Viabahia conclui concretagem da passarela do Bessa na BR-324 e avança para próximas etapas
Segundo a Viabahia, a concretagem representa um importante avanço no cronograma de construção da nova passarela da região.
26/07/2024 às 16h46