O objetivo da lei, de acordo com o Ângelo Almeida, é garantir a segurança das pessoas que frequentam ou trabalham determinados estabelecimentos.
27/08/2009 12h37, Por Dilton e Feito
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Na sessão de ontem (26), o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Passos Ataíde (DEM), promulgou várias leis que não foram sancionadas – nem vetadas – pelo prefeito Tarcízio Pimenta (DEM), dentro do prazo previsto em Lei. Dentre elas, está a lei que proíbe o uso de capacete ou qualquer equipamento que encubra o rosto, em estabelecimentos públicos ou privados, de autoria do vereador Ângelo Almeida (PT).
O objetivo da lei, de acordo com o Ângelo Almeida, é garantir a segurança das pessoas que frequentam ou trabalham esses estabelecimentos. Nos postos de combustível, por exemplo, os condutores de veículos que exigem o uso de capacete só devem ser atendidos após retirá-lo. Em caso de resistência, ainda segundo o vereador, o funcionário poderá acionar a polícia.
A lei determina também que sejam fixadas em locais visíveis dos estabelecimentos as exigências previstas, além de uma placa com a frase: “Proibido o uso de capacete ou similar neste local”. Quem não cumprir estará sujeito a multa de R$ 500,00.
Acorda Cidade, com informações da Câmara Municipal e Bahiagora.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Feira de Santana
Clientes do Boulevard Shopping terão descontos e concorrerão a prêmios na Liquida Feira
Para participar do sorteio é preciso juntar R$50 em compras, que dará direito a um cupom, portanto, quanto mais cupons, mais chance de ganhar.
06/07/2022 às 15h50Brasília
Em reunião com Bolsonaro, prefeitos cobram compensação por perdas de R$73 bilhões
Governo estuda apoiar PEC que impede criar obrigações para os municípios sem fonte orçamentária
06/07/2022 às 08h44Gratuito
São Gonçalo dos Campos sediará workshop de produção audiovisual com produtores de série da Netflix; saiba como se inscrever
O evento acontecerá no dia 23 de julho, às 13h30, no Cine Teatro.
05/07/2022 às 21h40Feira de Santana
Com 4 casos de covid-19, secretaria suspende atividades para desinfecção
Comunicado foi feito pelo secretário de Comunicação, Edson Borges.
05/07/2022 às 17h13Campeonato Baiano
Fluminense de Feira perde para o Itabuna pela Série B
O próximo jogo do Touro será no domingo (10).
04/07/2022 às 21h55Empregos
Confira as vagas de empregos disponíveis em Feira de Santana
Veja como se inscrever e concorrer a vaga
04/07/2022 às 20h02PUBLICIDADE
PUBLICIDADE