02 de julho de 2022 | Feira de santana
02 de julho de 2022 | Feira de santana
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana a chamada PEC dos Cartórios, que efetiva sem concurso público cerca de 5 mil titulares de cartórios. Substitutivo já aprovado pela Comissão Especial de Serviços Notariais concede a titularidade àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do […]
05/10/2009 16h50, Por Dilton e Feito
Compartilhe essa notícia
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana a chamada PEC dos Cartórios, que efetiva sem concurso público cerca de 5 mil titulares de cartórios. Substitutivo já aprovado pela Comissão Especial de Serviços Notariais concede a titularidade àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.
O projeto contraria posição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, no ano passado, estipulou a data máxima de 16 de dezembro para que todos os tribunais estaduais efetivassem os aprovados nos concursos em andamento para preenchimento dos cartórios vagos.
O CNJ avalia que a proposta de emenda à Constituição permitirá que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso. O controle extrajudicial dos cartórios é uma das competências do conselho.
Compartilhe essa notícia
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Polícia
Homem mata namorada e em seguida tira a própria vida em hotel de Feira de Santana
As vítimas foram encontradas por funcionários do estabelecimento, por volta das 10h.
01/07/2022 às 17h50
Política
Bahia anuncia redução do ICMS sobre combustíveis; governo calcula prejuízo de R$ 2,4 bilhões
Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado.
01/07/2022 às 17h16
Educação
APLB comemora aprovação de novo piso salarial para os professores pela Câmara de Feira
Secretaria Municipal de Educação diz que prefeitura vai analisar reajuste.
01/07/2022 às 15h25
Brasil
Ministério viabiliza reajuste de salário para agentes de saúde
Eles passarão a ganhar R$ 2.424,00.
01/07/2022 às 15h19
Política
Em Feira de Santana, Bolsonaro destaca reajuste do Auxílio Brasil e ‘baixa’ dos combustíveis
Falando para apoiadores, Bolsonaro reafirmou seu compromisso com pautas conservadoras e destacou que sua gestão está em uma ‘luta do bem contra o mal’.
01/07/2022 às 13h02
Assista
Bolsonaro chega a Feira de Santana acompanhado de lideranças políticas e seguidores
O presidente irá discursar sobre seu programa de governo e explicar sobre a assinatura da ordem de serviço do rodoanel.
01/07/2022 às 11h21PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
