Câmara derruba vetos do prefeito a emendas de vereadores na Lei Orçamentária

^{Laiane Cruz}

Com 12 votos a favor e 7 contra, a Câmara Legislativa de Feira de Santana derrubou nesta quarta-feira (30) os vetos do poder executivo municipal às emendas propostas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual de 2022.

No total, foram 30 vetos publicados pelo prefeito Colbert Martins à LOA. No entanto, os vereadores derrubaram tanto os vetos específicos quanto não destacados pelo chefe do poder executivo, que tem 48 horas para publicar a lei aprovada na Câmara.

De acordo com o vereador Jhonatas Monteiro, o prefeito vetou emendas consideradas importantes e que foram alvo de polêmicas na Câmara, como a destinação de recursos para a construção de um novo hospital municipal, mais recursos para a cultura, para a secretaria de mulheres, entre outros pontos, que na opinião de Colbert Martins deveriam ser retirados da LOA.

^{Foto: Paulo José/Acorda Cidade | Urna utilizada}

“Esse primeiro bloco de emendas destacadas envolveu principalmente as chamadas emendas impositivas, que os mandatos têm, destinando recursos a entidades sociais, a instituições, comunidades de saúde, escolas, para obras públicas, então 'o grosso' dessas emendas que foram mantidas nesse primeiro bloco de votação diz respeito a isso, às emendas impositivas, e principalmente ao remanejo orçamentário que foi feito em algumas áreas. E houve um segundo bloco mais tranquilo, onde basicamente os vetos que o prefeito fez foram vetos formais, como a gente diz, ou a forma como estava escrito um determinado ponto da lei orçamentária, ou como seria o período de validade da lei, que não afeta muito as questões mais de orçamento propriamente ditas. E esses vetos, o entendimento que a Câmara Municipal teve foi que eles poderiam ser mantidos”, explicou o vereador.

 

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade. 

 

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