Caixa aciona 37 mil devedores do FIES

09/03/2010 às 15h20, Por Dilton e Feito

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Quando Daiane Lima, 31, entrou para a faculdade de engenharia, esperava começar a pagar o financiamento estudantil logo que arranjasse o primeiro emprego. As prestações, porém, tomavam quase todo o seu salário e ela não tem conseguido honrar o compromisso.
Passados cinco anos da formatura, ela tem hoje 14 prestações, sua dívida está em R$ 76 mil e sua sogra, a fiadora do empréstimo, corre o risco de perder a casa se nenhuma das duas arranjar o dinheiro.

Ao menos 37 mil fiadores estão na mesma situação: foram acionados pela Caixa Econômica Federal em processos de execução das dívidas do Fies, programa de crédito educativo do governo Fernando Henrique Cardoso que financia estudos de universitários de baixa renda em instituições privadas.

Os dados obtidos pela Folha são de julho de 2009, quando havia cerca de 250 mil contratos em fase de quitação da dívida. Desses, em mais de 50 mil havia inadimplência. Questionada, a Caixa não confirma os números, mas afirma que a taxa de inadimplência do Fies é de aproximadamente 25%.
O problema afeta principalmente quem aderiu ao Fies até 2006, quando os juros anuais eram de 9%, e agora vive a segunda fase de amortização da dívida, em que as parcelas, muitas vezes, são incompatíveis com o orçamento de um recém-formado.

Informações do Folha de S.paulo

O advogado Antony Argolo, cujo escritório defende mais de 500 causas de estudantes do Fies, critica o programa: "É uma bola de neve. Os juros incidem sobre juros e a dívida aumenta em progressão geométrica". Para ele, portanto, a redução dos juros para 3,5% por parte do MEC (ver texto ao lado) não resolve o problema.

No caso de Daiane, o curso de engenharia custou aproximadamente R$ 50 mil, mas ela só arcava com 30% do valor -os 70% restantes eram financiados pelo programa federal.
Com a renegociação proposta pela Caixa, ela teria de pagar R$ 390 por 300 meses, o que significa mais de R$ 116 mil no final do financiamento, além dos cerca de R$ 35 mil que já pagou. Para encaixar a parcela no bolso da família -o filho de dois anos acaba de entrar na escola e o marido começará a pagar o financiamento do curso dele-, ela reivindica estender o prazo para 480 meses, o que é negado pela Caixa.

Na época em que o Fies foi lançado, em 1999, os juros anuais foram calculados de forma a representar um terço da Selic (taxa básica de juros). Em 2006, os juros do programa foram reajustados para 6,5% na maior parte dos cursos e para 3,5% em graduações tidas como prioritárias, como as licenciaturas. Em janeiro deste ano, o percentual de 3,5% passou a valer para todos os cursos.
Questionado sobre a situação dos fiadores dos contratantes antigos do Fies, o MEC informou que essa é uma relação dos estudantes com a Caixa.

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