Vereador de Caxias do Sul é acusado de xenofobia contra baianos em caso de trabalho escravo em vinícolas

O vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul, na Serra do RS, fez um comentário xenofóbico ao usar a tribuna nesta terça-feira (28) e questionar a repercussão do caso de trabalhadores resgatados em situação de escravidão nas vinícolas da cidade vizinha de Bento Gonçalves. De acordo com o deputado estadual Leonel Radde (PT), um Boletim de Ocorrência contra a fala foi registrado.

A reportagem tentou contato com o vereador, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O deputado estadual Leonel Radde (PT) disse que foi registrado um Boletim de Ocorrência contra o vereador. “Acabamos de registrar um novo Boletim de Ocorrência contra a fala racista do vereador de Caxias do Sul/RS, Sandro Fantinel, que declarou que ‘baianos são sujos e sabem apenas tocar tambor e dançar'”. O deputado ainda disse que “o Rio Grande do Sul e o Brasil não são lugares para racistas, escravocratas!”

As declarações do vereador também provocaram respostas de seus colegas de Câmara em Caxias do Sul. Lucas Caregnato (PT) disse que as palavras usadas foram de “cunho xenofóbico, preconceituoso e discriminatório”. Rafael Bueno (PDT) pediu que a Câmara emita uma nota “pedindo desculpas, porque a gente não comunga com qualquer prática de intolerância, seja com imigrantes ou trabalhadores que procuram nossa região para sobreviver”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, José Pascual Dambrós (PSB), afirmou que Fantinel “tem responsabilidade de responder por sua fala”, que, segundo ele, não reflete o pensamento da cidade ou da Câmara. Contudo, não quis se comprometer com uma ação contra o colega. Segundo ele, uma medida contra o vereador só deve ser tomada caso haja representação no Conselho de Ética da casa.

“A fala de um vereador não representa a cidade. O que representa a cidade é a hospitalidade e a harmonia com que recebemos gente de fora do país e do estado. Mais da metade dos vereadores veio de fora da cidade, precisamos respeitar todo o povo, inclusive temos muita gente de outros municípios, de outras regiões e até de outros países trabalhando na cidade”, avalia.

Relembre o caso

208 trabalhadores que atuavam na colheita de uvas para vinícolas e cooperativas na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, foram resgatados de trabalho análogo ao de escravo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, durante uma ação da Inspeção do Trabalho iniciada na última quarta-feira (22). Eles prestavam serviços para empresas que contratavam mão de obra para grandes vinícolas locais, que já foram identificadas pela fiscalização.

Durante a ação, os AFTs interditaram imediatamente os alojamentos e retiraram os trabalhadores do local. Participaram do apoio a ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU).

O Grupo de Resgate ao Trabalho Escravo de Feira de Santana montou uma operação especial para orientar e dar assistência ao grupo de 194 trabalhadores que desembarcou no município na segunda-feira (27), após serem resgatados de situação análoga a de escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul. Durante o resgate, Auditores-Fiscais do Trabalho verificaram que eles não recebiam salários, viviam em situação degradante, com dívidas permanentes e sofreram torturas.

Mário Diniz, que é Coordenador de Combate ao Trabalho Escravo na Bahia e presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), informa que é papel da Inspeção do Trabalho recepcionar as denúncias de trabalho análogo ao escravo, riscos à segurança e saúde do trabalhador e descumprimento de direitos trabalhistas e, também, fiscalizar e dar os devidos encaminhamentos para a garantia dos direitos trabalhistas aos resgatados e a punição aos infratores.

“O processo do resgate desses trabalhadores não se encerra com a libertação. Eles têm direitos trabalhistas que precisam ser assegurados, como o pagamento de verbas rescisórias, do Seguro Desemprego e a devida identificação dos aliciadores e das empresas envolvidas para a devida punição. É para garantir o acesso a esses direitos e evitar que novos casos como esses voltem a acontecer, que os Auditores-Fiscais do Trabalho fazem o acompanhamento desses trabalhadores”, explica Mário Diniz.

Dos 194 trabalhadores que desembarcaram em Feira de Santana, 12 permanecerão no município e os demais devem seguir para suas respectivas cidades. Além das indenizações e direitos trabalhistas a que têm direito, os resgatados receberão 3 (três) parcelas de seguro-desemprego, pagos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Com informações do G1

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