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Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Texto vai para votação dos deputados federais.

13/03/2024 às 22h23, Por Acorda Cidade

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carros na estrada
Foto: Divulgação – Joédson Alves/Agência Brasil


Agência Brasil – O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

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  1. mas desde jeito incentiva a poluição. !!! todo mundo preocupado com a natureza e este pessoal libera mais poluição. Não deveria ser ao contrario?

    1. Maurílio isso aí é como trocar 6 por meia dúzias porque muitos veículos tem isenção do IPVA com menos anos de uso. Tem carros na Bahia e em outros estados onde a isenção de algumas marcas é bem menor.

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