Governo dá início ao novo Minha Casa Minha Vida

A Presidência da República, em parceria com o Ministério das Cidades, está iniciando a implementação do Novo Minha Casa Minha Vida. Nesta quarta-feira (22), o Governo Federal anuncia a 1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

O anúncio será feito em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Jader Filho, ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira. A seleção será formalizada por meio da assinatura de uma portaria do Ministério das Cidades.

Além disso, será assinado um protocolo de intenções entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) com o objetivo de constituir um acervo de títulos literários, provenientes de doações recebidas pela ABL e outros parceiros públicos e privados, para serem utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do MCMV. Cidades também negocia com o Ministério da Cultura iniciativa entre as pastas para orientar os construtores no projeto desses espaços que proporcionarão acesso à cultura aos beneficiados.

Por fim, será lançado o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, uma forma de estimular a sustentabilidade e a inovação nos novos projetos do MCMV. Com sete categorias, a pasta das Cidades quer fomentar melhorias na inserção urbana; aumentar o conforto das unidades, com ênfase para a ventilação e a iluminação; buscar a inovação por meio de sistemas e materiais construtivos; incentivar projetos com soluções sustentáveis visando a maior eficiência energética, reuso da água, aproveitamento de resíduos sólidos, plantio de árvores; estimular a inclusão social com projetos para populações de grupos sociais específicos; e incentivar projetos de financiamento que contemplem princípios sustentáveis nas edificações.

Seleção MCMV

O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.

Inicialmente, a meta de construção de moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) era de 130 mil unidades habitacionais. Porém, devido ao grande volume de propostas recebidas, estão sendo selecionadas 187,5 mil.

As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras.

Unidades Federativas	Unidades do MCMV
Acre	1.620
Amapá	1.750
Amazonas	6.350
Pará	13.610
Rondônia	2.020
Roraima	1.750
Tocantins	1.690
Alagoas	5.610
Bahia	18.380
Ceará	10.230
Maranhão	15.970
Paraíba	6.170
Pernambuco	10.130
Piauí	5.700
Rio Grande do Norte	4.600
Sergipe	3.950
Espírito Santo	2.280
Minas Gerais	15.960
Rio de Janeiro	11.460
São Paulo	21.000
Paraná	5.200
Rio Grande do Sul	5.200
Santa Catarina	1.610
Distrito Federal	980
Goiás	6.900
Mato Grosso	2.530
Mato Grosso do Sul	1.720

Prêmio Minha Casa Minha Vida

Junto com o anúncio das unidades habitacionais, o Ministério das Cidades anuncia a realização do Prêmio Minha Casa Minha Vida, com o intuito de reconhecer e valorizar as melhores práticas para habitação de interesse social realizadas no âmbito do programa. A premiação contemplará empreendimentos inovadores e de excelência, incentivando o aprimoramento da qualidade das habitações sociais.

A comissão julgadora, composta por representantes da sociedade civil, avaliará os projetos em sete categorias distintas, desde qualidade urbanística até financiamento para sustentabilidade. Os premiados receberão troféus, certificados e ampla divulgação nas mídias sociais do Ministério das Cidades.

O objetivo é reforçar o compromisso do programa Minha Casa, Minha Vida com o desenvolvimento nacional, valorizando a produção arquitetônica e urbanística do Brasil e proporcionando melhores condições de vida para as famílias que mais necessitam do apoio estatal.

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram