Brasil
Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
STF reconheceu a violação dos direitos humanos nos presídios do país e determinou que o Estado brasileiro elabore um plano de enfrentamento.
16/04/2024 às 06h42, Por Acorda Cidade
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram na segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias para o sistema carcerário do país. Os interessados podem preencher o formulário virtual até 5 de maio.
A iniciativa do CNJ e do MJ objetiva estabelecer as medidas para cumprir a decisão tomada em outubro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte reconheceu a violação dos direitos humanos nos presídios do país e determinou que o Estado brasileiro elabore um plano de enfrentamento aos problemas carcerários.
Os interessados em participar da pesquisa poderão opinar sobre questões envolvendo controle de entrada nos estabelecimentos penais, qualidade dos serviços aos presos, infraestrutura, inserção social e adoção de políticas para correção dos problemas apontados pelo Supremo.
O Supremo também determinou que o CNJ participe da elaboração dos planos e que também conduza estudo para a ampliação das varas de execução penal no país, responsáveis por monitorar o cumprimento de pena.
Após receber as sugestões, o CNJ e o Ministério da Justiça realizarão uma audiência pública, nos dias 29 e 30 de abril, para debater o tema.
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Acredito ser a melhor maneira na qual trazer as pessoas que cumpre suas penas nos presídios Brasileiro havendo uma reformulação no diz respeito à estruturas físicas e nos tribunais superiores que faz o julgamento melhorarando o seus desempenhos e uma política de resocialização das pessoas podemos melhorar mesmo porque o as pessoas que estão lá perderam a liberdade e não a dignidade humana se trabalhar para ajudar as pessoas recuperar acho que mudaria.
O engraçado que querem melhor a situação dos presídios! Tem que jogar é um bomba aí assim vai exterminar de vez quem não presta! A cadeia quando mais pior melhor! Que comete algo de errado precisa entender que foi escolha dele