Rio Grande do Sul
Bolsa Família garantido: averiguação e revisão cadastral ficam suspensos até dezembro no Rio Grande do Sul
Medida adotada pelo Governo Federal faz parte do conjunto de ações de apoio às vítimas das enchentes.
13/05/2024 às 10h03, Por Acorda Cidade
O Governo Federal suspendeu todas as ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no Rio Grande do Sul até dezembro de 2024. A medida tem como foco garantir que a vulnerabilidade das famílias não seja ampliada. A ideia é garantir que não haja interrupção do pagamento dos benefícios com bloqueios e cancelamentos que fazem parte do trabalho habitual de fiscalização do Cadastro Único de programa ao sociais. No estado, mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas a regularizar os cadastros, mas a partir de agora estão preservadas dessa ação até o fim do ano e seguirão recebendo o benefício normalmente.
Além disso, as famílias que teriam pagamentos interrompidos a partir de maio, em razão de não regularização cadastral dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos por esses processos, terão os pagamentos retomados para que sigam recebendo o Bolsa Família.
“Nossa prioridade é cuidar das famílias e garantir proteção social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Estamos concentrando os esforços e tomando todas as medidas para que o suporte chegue a todos”, completou.
GARANTIDO – Ao todo, 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos estarão liberados a partir do primeiro dia do calendário do Bolsa Família neste mês, em 17 de maio. Outras 10 mil famílias tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios e seus pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês.
A suspensão das interrupções abarca também as situações de famílias com pendências no CPF na base da Receita Federal, em situação de não cumprimento de condicionalidades de saúde e educação exigidas pelo Programa, que apresentam inconsistência de dados no cadastro e com benefício bloqueado por mais de seis meses ou com recurso não movimentado por igual período.
QUALIFICAÇÃO – A averiguação cadastral faz parte dos esforços do MDS para a qualificação do Cadastro Único e aprimoramento da focalização do Programa Bolsa Família (PBF). Esse processo é feito por meio da comparação da base do Cadastro Único com outros registros administrativos e análise de consistência das informações declaradas, especialmente a composição e a renda familiar. Já a revisão cadastral é o processo de identificação de registros desatualizados, ou seja, famílias que atualizaram o cadastro pela última vez há mais de 24 meses.
Segundo a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Caroline Paranayba, o objetivo é assegurar a proteção social das famílias num momento em que o estado sofre com os eventos climáticos extremos, que provocaram perdas de vidas, além de danos materiais às famílias e ao território. “Muitas pessoas perderam casas e a destruição de parte da infraestrutura também causa prejuízos sociais e econômicos severos, inclusive no momento pós-emergência. Em um contexto como esse, a interrupção do Bolsa Família agravaria a situação de vulnerabilidade das famílias”, explicou.
UNIFICADO – Em maio e junho, o Governo Federal já assegurou o pagamento unificado no primeiro dia do calendário do Bolsa Família a todos os beneficiários no Rio Grande do Sul. Em maio, o pagamento se iniciará na próxima sexta (17). Na prática, beneficiários dos 497 municípios gaúchos poderão movimentar o recurso sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). No estado gaúcho, 620 mil famílias recebem, em maio, o benefício médio de R$ 672,74. O valor total investido pelo MDS é de R$ 417 milhões. A medida poderá ser prorrogada enquanto perdurar a situação de calamidade que o estado se encontra.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Brasil
Governo lança primeira fase do Voa Brasil com passagens para aposentados
O programa pretende criar uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$...
24/07/2024 às 18h09
Brasil
Mega-sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 65 milhões
Números sorteados foram: 04 - 15 - 24 - 40 - 44 - 47.
24/07/2024 às 08h35
Brasil
Pesquisa inédita encontra cocaína em tubarões no Rio de Janeiro
Os pesquisadores analisaram 13 tubarões da espécie bico-fino retirados do mar na zona oeste da capital, no Recreio dos Bandeirantes....
23/07/2024 às 15h59
Brasil
Servidores de agências reguladoras recusam proposta do governo e anunciam greve por 48 horas
Ainda foi aprovada, com 92% dos votos, uma greve geral da categoria, por 48 horas, entre os dias 31 de...
23/07/2024 às 09h36
Brasil
Casal que imitou macacos em roda de samba é investigado no Rio
Jornalista Jackeline Oliveira (esquerda na foto em destaque) foi quem gravou um vídeo do momento e registrou ocorrência,
22/07/2024 às 21h15
Brasil
Pente-fino no INSS começa em agosto; prorrogação de benefícios já passa por perícia presencial
Estimativa do INSS é revisar 680 mil benefícios ainda este ano.
21/07/2024 às 15h22