Brasil
Bolsonaro assina decreto de indulto natalino
Agentes de segurança pública também receberão indulto.
24/12/2020 às 18h55, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à sociedade e que cumpriram parte da condenação. Pela decisão, agentes do sistema de segurança pública e militares que atuam nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) também receberão o indulto.
A norma autoriza a concessão de indulto humanitário a pessoas que, após serem condenadas, passaram à condição de portadoras de doenças graves, como cegueira, paraplegia e tetraplegia e que não podem continuar cumprindo pena em um presídio. A norma não vale para quem cometeu crimes graves, como tráfico de drogas, pedofilia, corrupção, terrorismo, entre outros.
Assim como estava previsto no decreto natalino de 2019, os agentes públicos que trabalham na proteção da sociedade também poderão receber o benefício. “Policiais federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros, entre outros que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos ou por excesso culposo – ou seja, crimes cometidos sem intenção – são contemplados neste decreto”, diz nota da subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência.
A concessão do indulto não é automática e depende de autorização do Judiciário. Com base nas regras do decreto, cada apenado deverá recorrer ao juiz responsável pelo seu processo para solicitar a aplicação do benefício.
Mais Notícias
Política
Em audiência, deputados questionam plano de investimento bilionário da Coelba; empresa prevê investir R$ 13,3 bilhões em 3 anos
Audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida, discutiu assunto. Concessão da Coelba vence em 2027.
14/05/2024 às 21h29
Saúde
Jodilton Souza fala sobre inauguração de hospital pediátrico e construção de unidade geral com 170 leitos: 'Super Hospital'
Ele informou que a União Médica adquiriu 66% da Bambino e 66% da Sobaby, sendo que a Sobaby está em...
14/05/2024 às 20h39
Feira de Santana
Fábio Porchat desembarca em Feira com o espetáculo "Histórias do Porchat" na próxima quinta
Evento acontece no dia 16 de maio no Ária Hall.
14/05/2024 às 18h00
Bahia
Homem é encontrado morto na zona rural de Irará
Até o momento, não há informações sobre autoria nem motivação do crime.
14/05/2024 às 17h26
Bahia
Flipar 2024 destaca Africanidades Brasileiras com curador infantil
Evento literário terá Yalle Tárique, de 11 anos, como curador da terceira edição.
14/05/2024 às 17h13
Feira de Santana
Inscrição para Casamento Coletivo segue até o dia 21 de junho
A iniciativa é do projeto Família Cidadã da Sedeso.
14/05/2024 às 16h47