Bahia
STJ decide a favor da Viabahia
Segundo a Viabahia, a decisão reconhece, em caráter definitivo, o dever e a mora da ANTT em promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
05/08/2022 às 19h15, Por Acorda Cidade
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou por unanimidade, na última quarta-feira (3), os argumentos apresentados pela Viabahia que atribuem à ANTT, a responsabilidade pelas ausências de execuções das obras previstas em contrato.
Segundo a Viabahia, a decisão reconhece, em caráter definitivo, o dever e a mora da ANTT em promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, sem o qual torna-se inviável a execução pela Concessionária dos investimentos e melhorias.
Ainda segundo a Viabahia, em virtude do desequilíbrio contratual reconhecido pelo STJ, a empresa não pode sofrer qualquer sanção ou consequência decorrente da não realização das obras, que permanecem suspensas até que a ANTT cumpra com sua obrigação de revisar o contrato – que deveria ter sido realizada em 2014.
“Essa nova decisão reafirma a relevância do respeito à segurança jurídica e ao cumprimento do contrato de concessão, pela ANTT, para que seja possível a realização de investimentos necessário pela comunidade”, declara a concessionária por meio de nota.
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Trocando em miúdos, pra fazer alguma coisa na rodovia, tem que aumentar o valor do pedagio. Andar nessa 324 até de graça é caro de tão ruim que é.
A Via Bahia entra numa concorrência, ganha e depois diz não poder fazer melhorias, que estavam no edital, porque o valor que ganhou a licitação é muito baixo. E nós pagaremos o pato? Não são incompetentes, são desonestos e o STJ os validou. LAMENTÁVEL!
É por aí
Bom dia amigo.
Infelizmente esta é uma situação corriqueira num país onde impera a corrupção e injustiça.
Vivemos num país onde aqueles que deveriam fiscalizar, muitas vezes fazem vista grossa, quando o resultado do processo, possa lhes favorecer politica ou economicamente. E sempre o povo trabalhador, o contribuinte acaba pagando o pato, o churrasco e a gasolina.
Verdade!
Isso é vergonhoso de mais. Além de humilhante ter pagar por um serviço péssimo
Que absurdo, certamente as pessoas que tomaram essa decisão, jamais passaram na rodovia, quer dizer, estrada esburacada. Senhores passo toda semana, os abusos dessa concessionária são cinstantes, só tem serviço de capinação e tapa crateras, pois biracos existem em toda extensão.
Observem o absuro, para retornar na entrada de Terra Nova é uma robadinha, além disso, essa pista vai travar, pela falta de investimento de uma 3a pista.
uma pergunta antes dos políticos aprovarem pedágios as rodovias tinham obras e mantinham estável com o imposto do IPVA agora inventaram pedágio e as rodovias estão nas condições que estão .pedágio é como auto escola os políticos criam para tirar dinheiro da população .não precisamos nem de auto escola nem de pedágio .e aproveitando o espaço vamos acabar com verbas partidárias pq isto sim é um desperdício de finh6 público
Essa BR324 e a pior BR q existe em nossa BA. Passo p lá três vezes na semana, terça quarta sábado , e sou vítima disso todos os dias, a BR está horrível. Já fiz até uma reclamação e não dar em nada , a consseecioria só quer ganhar dinheiro fácil. Não temos um governo q cobra, só temos governo p tirar da população, essa e minha revolta..
Essa é a via porcaria. Arrecada milhões de pedágio e não cumpri o contrato e esses juízes ainda dão razão à ele. Uma vergonha
Uma vergonha nacional sem tamanho e revoltante essa via Bahia que deveria ser chamada de roçadeira Bahia que é só o que ela sabe fazer roçar capim, além de usurpar do nosso dinheiro em mais de 10 anos de contrato quase nada foi cumprido nada de duplicação ainda vem a justiça e dar decisão favorável essa corrupta.um absurdo acorda autoridades estamos sendo roubados na cara dura.
Valores que pagamos em várias praças de pedágio e não temos retorno de melhorias no asfalto em nenhum ponto da BR. Lamentável, vão passar por aqui pra vocês sentirem na pele o que é um asfalto de péssima qualidade.
É muito dinheiro envolvido, todos comendo. Ops, não quis dizer que há corrupção nas negociações: o Brasil e seus órgãos públicos são formadas por pessoas sérias.
Certo enviando isso nos consumidores Samos roubados já que a via Bahia não pode executar melhorias na via ,porque não suspende a cobrança dos pedágio até a ANTT toma vergonha na cara e revisar o contrato . Ou seja o via Bahia não faz melhorias e ainda continua colocando dinheiro no cofre isso não é justo
O mais lamentável é pagar um absurdo de pedágio na Br 116 com uma estrada ruim ! Vergonhoso.