Justiça da Bahia
Presidente do TJ-BA designa 62 Juízes Substitutos para as comarcas do interior
A valorização do Primeiro Grau foi um compromisso assumido pelo presidente Nilson Soares Castelo Branco em fevereiro de 2022.
06/01/2024 às 16h34, Por Acorda Cidade
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, designou 62 Juízes Substitutos para atuarem nas comarcas do interior. A relação das cidades atendidas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (5). A iniciativa fortalece a presença do Judiciário em todas as regiões do estado, para melhor atender ao cidadão.
Os 62 Juízes designados, de acordo com informações do próprio TJ-BA, passaram pelo 4º Curso de Formação Inicial, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA (Unicorp). Eles foram nomeados pelo presidente da Corte junto a todo o quadro do cadastro reserva dos candidatos aprovados no concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018.
Dos 85 nomeados em 04 de maio de 2023, 65 tomaram posse no dia 26 de maio de 2023, no Fórum Ruy Barbosa. Três deles não entraram em exercício porque optaram por outro concurso.
A valorização do Primeiro Grau foi um compromisso assumido pelo presidente Nilson Soares Castelo Branco quando tomou posse em fevereiro de 2022. Investir no material humano foi um foco indispensável dessa gestão, com a promoção de Desembargadores, nomeação de Juízes Substitutos, Juízes Leigos, Conciliadores e Servidores efetivos.
O aumento do quadro da magistratura baiana possibilita a melhoria da prestação jurisdicional, com o aumento da força de trabalho nos projetos especiais para cumprimento das metas do CNJ, além de viabilizar o preenchimento de vagas e o fortalecimento da atuação das unidades judiciárias.
Ao longo da gestão houve avanços significativos em todos os setores do TJ-BA, a exemplo da criação da Coordenadoria de Apoio ao 1º grau, comandada pela Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende. A iniciativa trouxe benefícios para a capital e para o interior, inclusive atendendo demandas urgentes com a instalação da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais; da 4ª Vara de Família, em Feira de Santana; da Vara de Família, de Lauro de Freitas; da Vara de Fazenda Pública, de Paulo Afonso; da Vara da Fazenda Pública, de Jequié; e da Vara da Fazenda Pública, de Alagoinhas. No dia 17 de janeiro, o presidente inaugura, ainda, a 2ª Vara de Violência Doméstica, de Vitória da Conquista.
Castelo Branco visitou comarcas, inaugurou salas passivas e de depoimento especial, além de unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ele também reformou e construiu novos fóruns, deixando, assim, o legado de trabalhar para um judiciário mais próximo do cidadão e mais acessível com as normas de segurança, sustentabilidade e acessibilidade nos prédios públicos.
Fonte: Bahia Notícias
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Tenho um processo de 15 anos na 1 vara de Fazenda pública de Lauro de Freitas. Reclamei a uns 2 anos atrás, e a partir daí, o processo anda um pouco a cada 03 meses. Morosidade por vingança. Assim fica difícil. O juiz com RAIVA AI PODE TER CERTEZA QUE NÃO VAI PRA FRENTE.
Saem de Salvador às terças e retornam as quintas-feiras. Isso mudou?
Excelente notícia, as comarcas do interior estavam precisando mesmo de efetivo para melhorar o desempenho funcional.
Só não entendo porque é tão morosa a justiça na Bahia. Um processo leva de 2 a 5 anos na primeira instância, depois sobre para o TJBA e leva mais 5. Isso em média e um advogado sabe que estou afirmando a verdade e ainda sendo modesto.
O custo do judiciário é astronômico e aqui na Bahia ainda pedem suplementação de recursos no final do ano para fechar as contas.
E o governador cede, sem reclamar.
Um Juiz tem 14 salarios no ano (doze meses, 13° terceiro e as férias que não são utilizadas e são pagas na conta do magistrado). Nas comarcas a maioria dos juízes trabalham de segunda a quinta-feira. E o recesso do judiciário não conta como férias para o Juiz (que vende as férias como expliquei acima).
Resumindo: o custo não é proporcional ao serviço entregue ao cidadão.
Parabéns, muito oportuno seu comentário, sou de Jequié e a situação aqui não tá boa não, principalmente nos juizados
Realmente a justiça brasileira é morosa, tenho um processo desde 2013 contra o município de Wenceslau Guimarães, (onze anos) pela lei do idoso tenho prioridade mais isso não acontece, mais nem assim faz com quê seja julgado definitivamente.
Disse tudo.
Concordo que o Judiciário precisa melhorar, mas, infelizmente, a estrutura é minima em relação ao quantitativo de processos a serem julgados. Além dos procedimentos excessivos, prazos que só atrapalham, as varas trabalham com quantidades absurdas de 5 mil, 8 mil processos para um só juiz instruir e sentenciar. Uma cultura de conciliação obrigatória, exceto na esfera criminal criminal, como o sistema americano, reduziria a morosidade e entregaria resultados satisfatórios. Antes do julgamento deveriam as partes e seus advogados tentarem um acordo plausível, inclusive em varas da fazenda pública, que seria homologado por um juiz de direito. Essa busca obsessiva pelo contencioso só atrasa e causa insatisfação aos jurisdicionados.