Bahia
Justiça determina reparos nos terminais marítimos de Morro de São Paulo e Gamboa do Morro
O Estado da Bahia deverá realizar as contratações e obras necessárias para reparo dos terminais.
06/05/2023 às 13h57, Por Acorda Cidade
A Justiça determinou que o Estado da Bahia adote, em um prazo de 15 dias, as providências necessárias ao reparo do Terminal de Gamboa do Morro e Morro de São Paulo, a fim de garantir a segurança e proteção de seus usuários.
A decisão do juiz Leonardo Custódio, expedida no dia 3 de abril, atendeu uma ação movida pelo Ministério Público estadual, que apurou e constatou, por meio de instauração de inquérito civil, risco à integridade física dos usuários do serviço e irregularidades referente às normas de acessibilidade. O Estado da Bahia deverá realizar as contratações e obras necessárias para reparo dos terminais.
Segundo a promotora de Justiça Cláudia Didier Pereira, autora da ação, a Agerba emitiu um relatório solicitando intervenções nos terminais após realizar inspeção técnica nos dois locais. Sobre o Terminal de Gamboa do Morro, a Agerba apontou que existem “áreas que oferecem risco à vida e segurança dos usuários”, já no de Morro de São Paulo “a vistoria técnica identificou irregularidades em relação às normas de acessibilidade”.
Na decisão, o juiz apontou que a obrigação foi imposta ao Estado da Bahia porque o termo de cessão dos terminais ao Município de Cairu terminou, e, conforme os termos do contrato de concessão, não há, em tese, a obrigação de reformas pela concessionária. O juiz destacou, ainda, a informação dada pelo Estado de que “não possui o cronograma de obras dos Terminais Hidroviários de Gamboa do Morro e Morro de São Paulo”.
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Sensacional!
Achei maravilhoso
A última vez em que estive lá dia 11 de Março , Estava conversando com o pessoal da real situação, em que está . Oferecendo riscos terrivelmente iminente as nossas vidas.
Eu sou completamente apaixonado por morro de São Paulo, um lugar onde vamos dez nas de vezes ao ano. Precisa realmente de reparos urgentemente.
Ainda bem, que dessa vez a justiça, agiu primeiro do que a fatalidade
Porque, no que depender do governo da Bahia, morre centenas de vidas ali. Infelizmente, o governo é omisso e terrivelmente negligente muitas vezes.