Advogado destaca desafios enfrentados por produtores rurais frente às invasões de propriedades

O advogado Luiz Bahia, que atua nas áreas do Direito do Consumidor, Civil, Trabalhista e Fundiário, relatou ao Acorda Cidade sobre as dificuldades vivenciadas pelos produtores rurais diante de invasões sofridas em propriedades privadas no país e em regiões da Bahia.

Recentemente, um grupo de produtores rurais na Bahia surgiu como resposta a essas invasões. O grupo inicial, composto por cerca de 40 pessoas, expandiu-se rapidamente para mais de 500 membros em apenas uma semana. Todos os participantes do grupo são proprietários de propriedades rurais ou possuem vínculo com o agronegócio.

“O grupo dos produtores rurais surgiu de uma maneira orgânica no final do mês de maio deste ano por conta de invasões de propriedades privadas que começaram a acontecer no país e especialmente na Bahia, os produtores rurais, diante dessas invasões que vem acontecendo nas propriedades começaram a se unir em regiões, fazendo blocos, grupos, para em caso de acontecer alguma invasão eles estarem juntos para tentar fazer uma contraposição a elas, e aqui em Feira de Santana isso não foi diferente”, pontuou.

No dia 1º de abril, o grupo realizou uma reunião no Clube de Campo Cajueiro, em Feira de Santana, com a participação de quase 500 pessoas. Essa data foi escolhida estrategicamente, uma vez que o mês de abril estava previsto para ser marcado por invasões devido ao movimento “Abril Vermelho” do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

“O mês de abril estava previsto para ser o mês com maiores invasões por conta do ‘Abril Vermelho’, por isso a escolha da data foi estratégica para passarmos em vigília”, disse o advogado ao Acorda Cidade.

Coordenação e liderança do grupo

O grupo de produtores rurais em Feira de Santana não parou de crescer e se expandiu para outras regiões da Bahia. Atualmente, o grupo independente em Feira de Santana conta com quase 800 pessoas, mas também há grupos de satélites em Biritinga, Nova Itarana, Jaguaquara, na Chapa Diamantina com quase mil pessoas e no extremo sul da Bahia, que somam cerca de dois mil membros. A comunicação entre esses grupos é feita por meio do WhatsApp, com coordenações de liderança que organizam as ações institucionais.

Manifesto Popular

O grupo de produtores rurais elaborou um manifesto popular, assinado por quase 500 participantes, que foi protocolado na Secretaria de Segurança Pública. O documento solicita a intervenção da polícia em casos de invasão, permitindo a ação imediata em flagrante delito. O manifesto também foi entregue à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao presidente da Casa, atendendo o apelo de segurança e proteção legal.

Posicionamento dos produtores rurais

Os produtores rurais não temem a presença dos movimentos sociais, segundo Luiz o produtor rural é a favor da reforma agrária, no entanto deseja que ela aconteça dentro dos ditames legais.

“Pelo ponto de vista estrutural a invasão de terras vai contra a reforma agrária, quando um invasor invade a propriedade ele não pode fazer parte de nenhum programa de reforma agrária por dois anos, assim como aquela propriedade rural que foi invadida não pode ser objeto de reforma agrária nos próximo dois anos. O movimento de invasão é totalmente contra ao próprio princípio da reforma agrária, então o produtor rural é totalmente a favor e um dos nossos pedidos é que o poder público possa fazer a reforma agrária para que minimize esse processo e problema da invasão”, expôs.

Impacto das invasões e busca por segurança jurídica

Luiz Bahia destaca que as invasões geraram impactos negativos tanto para os produtores agrícolas quanto para os pequenos agricultores. E compartilhou que o objetivo dos proprietários rurais é alcançar um ambiente em que haja tranquilidade e segurança jurídica para a produção agrícola.

“Nós não generalizamos a forma que o MST age, pois dentro do movimento existem pequenos produtores de economia familiar que são feitos de massa de manobra e não possuem a real ciência de que isso acontece. As lideranças do movimento conduzem de uma forma que trazem um verdadeiro terrorismo no campo, o produtor quando é invadido não pode entrar na sua propriedade, não pode produzir”, ressaltou.

O advogado destacou que o agronegócio é uma atividade vital e que o Estado deve desempenhar um papel importante para garantir a convivência entre a produção e a realização da reforma agrária de maneira adequada.

“Existem algumas regiões com incidências maiores de invasões como na Chapa Diamantina, mas nenhuma região está livre das invasões. Nós queremos chegar a um ambiente em que o produtor rural tenha tranquilidade e segurança jurídica para produzir e que o pequeno agricultor também não perca o seu espaço. O nosso objetivo não é suprimir o pequeno agricultor, a economia familiar, o agro é gigante, é imenso. O Estado precisa fazer a sua parte para que todos dentro desse setor possam ter o seu espaço de produção”, concluiu.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram