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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizou a ‘posse popular’ dos novos defensores, na última sexta-feira (15), durante mutirão que ocorreu na Estação Nova Lapa. Apesar do incremento, ainda é grande o déficit no interior, justamente onde a população mais carece dos serviços do órgão. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Bahia ocupa o 2º lugar no ranking dos estados com maior defasagem neste setor. Atualmente, há apenas um defensor para cada 55 mil habitantes, o que acarreta no acúmulo de processos e consequentemente na resolução dos conflitos. Em toda Bahia há apenas 345 defensores, para todo o estado.
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Neste mês está prevista ainda a nomeação, nos próximos dias, de um novo Defensor Público Geral. A escolha, que será feita pelo governador Rui Costa, pode ser crucial para o futuro do órgão. Se por um lado, existem candidatos à pasta que tem por prioridade aumentar o número de Defensores Públicos, expandindo a Defensoria Pública para o interior – vale salientar que existem ainda cerca de 90 aprovados, no último concurso de 2017, ainda à espera de convocação –; outros priorizam equiparar subsídios atuais aos dos Promotores Públicos. Resta saber qual será a escolha do Governador.
