Brasil
Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online
Novo procedimento começa a valer na segunda-feira
31/07/2021 às 10h53, Por Laiane Cruz
Acorda Cidade
Agência Brasil – A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais.
O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo país.
Até agora, para que um menor de 16 anos pudesse viajar desacompanhado era necessário preencher um formulário em papel, que deveria ser assinado e ter firma reconhecida em cartório, para depois poder ser apresentado às empresas de transportes.
Agora, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) permite realizar o procedimento inteiramente online, por meio da plataforma e-Notariado, que dispensa o comparecimento ao cartório para diversos serviços.
Na plataforma, os pais poderão realizar uma videoconferência com o notário, que após confirmar a autorização para a viagem, por prazo ou por trecho apontado. Um QR Code para verificação será então emitido e poderá ser apresentado nos guichês das companhias aéreas pelo celular ou impresso em papel.
Por essa via, a autorização poderá ser cancelada a qualquer momento pelos pais ou responsáveis, e o QR Code deixa de funcionar.
Nesse primeiro momento, a opção pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) é disponibilizada apenas para as viagens aéreas nacionais. A previsão, contudo, é que a facilidade seja ampliada para voos internacionais e meios rodoviários e hidroviários, embora ainda não haja prazo para a expansão.
Desde 2011 a autorização de viagem para menores pode ser feita extrajudicialmente, diretamente nos cartórios, após uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos casos mais complexos, com conflito entre os pais, por exemplo, pode ser necessário uma decisão judicial para permitir o embarque.
Mais Notícias

Brasil
Em Maceió, afundamento do solo diminui para 0,3 cm por hora
Local onde fica a mina da 18 da Braskem já cedeu quase 2 metros.
04/12/2023 às 10h08

Brasil
O que é o sal-gema e por que sua extração gerou problemas em Maceió?
O que é o sal-gema e por que sua extração gerou problemas em Maceió?
03/12/2023 às 18h27

Brasil
Defesa Civil indica avanço na movimentação do solo em Maceió
Apesar de ritmo menor, afundamento chega a 0,7 cm por hora.
03/12/2023 às 18h17

Brasil
Região de mina em Maceió registra abalo sísmico mais intenso
O tremor se deu no bairro Mutange, onde está localizada a mina número 18 de exploração de sal-gema pela empresa...
02/12/2023 às 18h39

Brasil
Aluno atingido por aparelho com 150 kg em academia dá os primeiros passos após acidente
Regilânio da Silva Inácio está em reabilitação na unidade hospitalar da Rede Sarah, em Salvador.
02/12/2023 às 07h53

Brasil
Maceió registra abalo sísmico na região ameaçada de desabamento
Evento de magnitude 0,39Ml ocorreu a 330m de profundidade.
02/12/2023 às 07h44