Audiência Pública discute estudo de espécies e preservação do Lago Pedra do Cavalo

^{Gabriel Gonçalves}

Foi realizada ontem (14), uma audiência pública promovida pelo deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) sobre o estudo do ciclo de vida das espécies aquáticas do Lago da Pedra do Cavalo.

Estiveram presentes, representantes das comunidades ribeirinhas, Associação de Pescadores, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios ligados ao Lago, Bahia Pesca, Embasa e Conselho Gestor do Lago.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o deputado estadual Ângelo Almeida, explicou que a audiência, foi como mais um passo dado para buscar soluções em cuidar dos trabalhadores da agricultura familiar, em especial dos pescadores.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

"Essa foi uma dinâmica com uma proposta muito interessante, acho que até inovadora, porque gerou grandes debates, inclusive com opiniões transparentes, francas, tanto de quem estava aqui na mesa, quanto quem estava na plateia. Nós procuramos dar este formato de audiência como mais um passo de cuidar dos trabalhadores da agricultura familiar, que são os pescadores de Feira de Santana e que estão desassistidos há muito tempo. Nossa ideia é levar soluções e alternativas para o Lago da Pedra do Cavalo para que possa cada vez mais ser preservado e bem cuidado. Nós vamos precisar mudar muito, até porque a pandemia está aí para dizer isso, precisamos cuidar da saúde mental das pessoas, que estão sendo comprometidas e tudo isso faz parte", disse.

De acordo com a advogada da Associação dos Pescadores do Lago Pedra do Cavalo, Cristina Nascimento, os pescadores de cerca de 11 municípios que fazem parte do Lago, não recebem o Seguro Defesa, benefício direcionado para a categoria.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

"Para ter a concessão do Seguro Defesa, é necessário primeiro ter o registro geral de pesca que já está suspenso há mais de cinco anos. A partir de agora em 2021, está sendo cogitado o retorno desse registro, além disso, a inclusão da portaria do Ibama para identificar quais são as espécies que devem ser resguardadas e esperar o período de reprodução, de modo que os pescadores possam vir a receber o seguro", afirmou.

Ao Acorda Cidade, o chefe de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), João Dias, destacou que a situação do Lago é preocupante. Segundo ele, cerca de 86 municípios jogam esgoto para dentro do Lago.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

"O Lago é formado por dois rios, tanto o Paraguaçu, quanto o Jacuípe e os dois rios contemplam cerca de 86 municípios do Estado da Bahia e na sua totalidade ou parcial, jogam o esgoto dentro do Lago, principalmente Feira de Santana. Outra questão que estamos discutindo aqui, é o ciclo aquático, porque já temos 36 anos que neste Lago, nunca foi identificado como é que estão as doenças dos peixes. O peixe pode pegar várias doenças e serem transmitidas para o seres humanos, então estamos discutindo para que possamos começar a analisar a saúde desses peixes", disse.

Segundo o assessor da diretoria técnica da Embasa, Julio Mota, o estado da Bahia possui um déficit de esgotamento sanitário que atinge cerca de 52%.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

"Nós temos um déficit de esgotamento sanitário de 52% em todo o estado da Bahia. Aqui em Feira de Santana, temos uma cobertura de 68% e se a gente pensar na bacia do Rio Jacuípe, que é a bacia que contribui para o Lago, a gente tem uma cobertura de 88%, então 88% dos esgotos de domicílio, são retirados da bacia e tratados pela Embasa. E Embasa assinou um contrato com a prefeitura com uma programação até 2033 e a gente precisa atingir todas as metas que estão sendo colocadas", concluiu.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade