Atendimento presencial nas Varas de Família de Feira de Santana é suspenso até janeiro de 2022

^{Gabriel Gonçalves}

O atendimento presencial nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos, da Comarca de Feira de Santana, está suspenso até o dia 20 de janeiro do próximo ano. Essa suspensão ocorre devido à implantação do Cartório Integrado de Família, que irá reunir as três varas, no Fórum Desembargador Filinto Bastos.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o juiz titular da 2ª Vara da Família, Régio Xavier, explicou que até o próximo ano, todas as audiências também estão suspensas até que o atendimento seja retomado.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

"Todos os atendimentos nas Varas de Família, estão suspensos por força de um ato administrativo do Tribunal, mas o atendimento com relação às outras Varas que não são de famílias, o atendimento começou desde terça-feira (16), como o atendimento para advogados, defensor, promotor, estagiários, mas por enquanto, ainda não está aberto o atendimento para a população em geral. Como está havendo uma reforma física do nosso ambiente para a criação do Cartório Integrado, nós não temos onde realizar as audiências até o dia 20 de janeiro", afirmou.

Para o juiz, ainda que haja a criação deste Cartório Integrado no município, ainda se faz necessário a inclusão da 4ª Vara de Família, para que todos os processos possam ser agilizados.

"Indiscutivelmente, a criação da 4ª Vara de Família seria muito melhor para Feira de Santana, porque a criação do Cartório Integrado, possa ser que até nos ajude em alguma coisa, mas sem a devida criação da 4ª Vara, vai ficar muito difícil para o andamento processual. A gente sabe que as Varas de Família, lidam com pessoas, com sentimentos, além da questão pecuniária, uma Vara Cível, uma Vara do Juizado por exemplo, lidam com dinheiro, questões financeiras, mas as Varas de Família, lidam com crianças, adolescentes, divórcios e alimentos", destacou.

De acordo com o titular da 2ª Vara de Família, a falta de servidores para agilizar todos os processos, também dificulta o andamento dos resultados.

"Não só as Varas de Família, mas como todas as Varas da Bahia, sentem a falta de servidores e pela Lei de Organização Judiciária, nós teríamos que ter, cerca de 17 servidores, quando na verdade, só temos quatro em cada Vara aqui de Feira de Santana, aproximadamente. Isso é muito pouco e se não fosse pelos estagiários, os serviços não andariam. As ações de alimentos por exemplo, são coisas que necessitam de urgência, porque fome tem pressa, além da área de interdições, porque muita gente depende do benefício previdenciário, e às vezes, a autarquia previdenciária exige a certidão de curatela provisória, até que a sentença seja definitiva da interdição. Além disso, temos a falta dos peritos, porque a Justiça só paga R$ 150 por perícia e é uma maior burocracia para que seja feito o pagamento, portanto, nenhum médico quer ser perito aqui nosso", informou o juiz ao Acorda Cidade.

Atualmente, apenas na 2ª Vara de Família, cerca de 4.700 processos estão na fila para serem finalizados.

"A 2ª Vara de Família está com pouco mais de 4.700 processos e que durante este período da pandemia, nós conseguimos dar uma celeridade de vários processos que não necessitavam de audiências, mas aquelas sentenças mais complicadas, processos mais complexos, foram julgados, mas o que está atrapalhando neste momento, é a finalização destes processos, devido a falta das audiências, processos de alimentos, divórcios, são necessários, mas com essa impossibilidade, isso dificulta de realizar os processos e atrasa o andamento processual", concluiu.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade