Atendimento pelo SUS na Casa de Saúde Santana é suspenso

^{Andréa Trindade}

O ex-prefeito Tarcizio Pimenta denunciou nas redes sociais que a Casa de Saúde Santana deixará de realizar atendimento pelo SUS porque o contrato com a Secretaria Municipal de Saúde não foi renovado.

"Isso é um grande absurdo, que está sendo cometido contra a população mais carente de Feira de Santana. Quem depender de atendimento do SUS em ortopedia no Hospital Casa de Saúde Santana, quem depender de procedimentos cirúrgicos, não haverá mais agendamentos, devido a burocracia da Secretaria Municipal de Saúde. Feira de Santana começa a experimentar o caos na saúde pública", declarou Tarcízio.

De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Marcelo Britto, havia um contrato ativo e o prazo encerrou, sendo que para a renovação do mesmo é necessário apresentar uma documentação.

“Tivemos uma reunião com a direção da Casa de Saúde Santana, quando apontamos que existem alguns documentos que precisam ser anexados ao processo para a renovação do contrato. O município tem todo interesse em renovar contrato com todos os prestadores de serviço, precisamos disso, mas a lei determina que eu só posso renovar, por exemplo, com contrato social, alvarás, conta bancária protocolos, certidões negativas de débitos, municipais, estaduais e federais. Não é o secretário ou o prefeito quem decide isso, é a legislação, eu só posso fazer essa renovação com essa documentação anexada, e a documentação apresentada estava incompleta. E está aberta, assim que a Casa de Saúde Santana ou qualquer outro prestador complete a documentação, havendo espaço ainda pra isso, será renovado”, explicou o secretário em entrevista ao Acorda Cidade.

O secretário frisou ainda que a Casa de Saúde faltou apresentar alvará de funcionamento e certidão negativa de tributos. Segundo, ele não pode autorizar a renovação dos contratos sem os documentos completos, pois tanto o ele, como o município podem responder no Tribunal de Contas e também no Ministério Público no futuro. Ele informou que há mais de um mês o contrato com a Casa de Saúde Santana está vencido e que a documentação foi solicitada antes do seu vencimento.