Armas com defeito, coletes vencidos, viaturas quebradas: presidente do Sindpoc denuncia problemas da Polícia Civil

^{Laiane Cruz}

Mobilizada em torno de uma pauta de reivindicações ao governo do estado, a Polícia Civil do estado da Bahia agoniza diante das péssimas condições de trabalho e baixos salários dos profissionais. Na manhã desta sexta-feira (25), seria deflagrada uma greve geral da categoria, que foi suspensa em virtude da abertura do poder público ao diálogo em uma mesa de negociação marcada para 15h.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente do Sindicato dos Policias Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes, falou sobre as situações que têm levado a categoria ao limite, como viaturas em más condições de uso, coletes salva-vidas vencidos, armas com problemas, delegacias insalubres, além dos salários defasados.

“O governo do estado recebeu a Polícia Civil, em sua gestão, como o quinto melhor salário do país, e hoje somos a 24º no país e a última no Nordeste. Temos aqui no Nordeste economias que não têm o PIB da Bahia, nem a renda per capita, e perdemos para o Piauí, Paraíba, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Então queremos que o governo olhe para a categoria e passe a valorizar. E nós temos um prazo curto, que se encerra no próximo dia 30, então o governo precisa fazer uma proposta, porque passando do dia 30, só o próximo governador. Após o dia 30, de 1º de abril até as eleições a lei eleitoral veta”, revelou Eustácio Lopes.

De acordo com o representante sindical, a Bahia vem ao longo dos anos trabalhando com uma política de desvalorização dos policiais civis, congelando salários e permitindo o sucateamento da estrutura de trabalho. O resultado dessas ações desastrosas é o alto índice de homicídios da Bahia, que segundo o Sindpoc, ultrapassa até mesmo o Rio de Janeiro.

“A primeira proposta nossa é o governo regulamentar o artigo 46 no parágrafo 1º, que trata do plano de cargos e salários para delegados, peritos criminais e escrivães, pois essa lei é de 2009 e são 13 anos que a gente aguarda esse reconhecimento. E para investigadores e peritos técnicos, a mudança do padrão remuneratório, já que a categoria é de nível superior e os profissionais ainda recebem salário de nível médio. Essa é a pauta salarial que tem que ser superada até o dia 30. Agora, as demais são sobre a estrutura e efetivo para que a gente possa combater a criminalidade e tirar a Bahia desse recorde de violência, e Feira é testemunha dessa violência interminável. Enquanto com os demais governadores houve uma política de valorização da Polícia Civil, aqui houve uma política de congelamento, desvalorização dos servidores e sucateamento. A gente espera que o governo retome esse protagonismo, para que a gente tire a Bahia da triste estatística de ser tricampeã de homicídios, pois somos o estado que mais mata no Brasil e temos 50% a mais de homicídios que o Rio de Janeiro”, declarou.

Entre os fatores que elevam a criminalidade no estado está o baixo índice de elucidações de crimes de homicídios. Segundo Eustácio Lopes, Na Bahia, a cada 100 homicídios, apenas 10 são elucidados. Enquanto em Brasília, a cada 100 homicídios, são elucidados 70.

“Então aqui na Bahia prevalece a lei da impunidade, o crime compensa. Estamos buscando alertar o governo para que ele possa fazer uma política de valorização da Polícia Civil, de salário e estrutura para que a gente elucide os crimes. Precisamos de mais ferramentas de inteligência e descentralizar. Em Feira de Santana, que é a segunda maior cidade do estado da Bahia, não tem um laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro e interceptação telefônica. Como vamos monitorar, acompanhar, expropriar a riqueza do tráfico de drogas, prender as facções criminosas, se não consigo monitorar e apreender esses bens. Outro ponto é o efetivo, que sem trabalhadores não tem condições de se trabalhar. E quanto à estrutura, falta combustível, viatura, impressora, mouse, teclado de computador, itens básicos. O que mais denunciamos nessa gestão é sobre as delegacias, que estão em situação insalubres, são locais de adoecimento, estamos ausentes em mais de 100 municípios baianos.”

Ele destacou que muitas cidades da Bahia não possuem as mínimas condições de atuação da Polícia Civil. Em determinados municípios, um funcionário da prefeitura que fica como responsável por registrar as ocorrências, e algumas delegacias no interior só existem porque a prefeitura arca com os custos de combustível, material de limpeza e internet.

“Para mim isso acontece porque aqui foi fortalecida a polícia ostensiva em detrimento da polícia de investigação. Houve um desequilíbrio das forças, e você não pode valorizar demais uma em detrimento da outra. Uma faz a prevenção do crime e a outra faz a elucidação para que o crime cesse, pois a gente tem o controle da mancha criminal. O que houve na Bahia, a ação de inteligência e investigação foi sucateada, e nosso índice de elucidações mostra isso.”

Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc, disse que a categoria vê com bons olhos a abertura do governo do estado ao diálogo, mas ressaltou que os trabalhadores ainda não irão baixar a guarda, enquanto não houver uma definição.

“Recebemos essa notícia do governo do estado com alegria, com esperança no coração, porque nós, policiais civis, temos amor à profissão, e temos feito um pedido de socorro da categoria ao governo do estado. Então nós realizamos essa mobilização, em virtude da falta de diálogo. Deliberamos no dia 18 de março entregar as custódias de presos, entregar dia 21 as armas e coletes vencidos, que apresentam falha no seu uso, e hoje estava programada a entrega das chefias extras e a greve geral. Nosso estado de mobilização ainda continua. Suspendemos a greve, mas a entrega de chefias e horas extras será feita hoje, e vamos aguardar a reunião com o governo do estado às 15h, e logo após vamos fazer uma reunião com a categoria para passar a proposta do governo e saber se vamos suspender ou retornar ao movimento. Acredito no bom senso e no diálogo. Acredito que o governo do estado reconhece a importância da Polícia Civil no combate à violência, que é crescente no estado da Bahia.” 

 

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