Feira de Santana
Aprovado projeto que proíbe corte de água em fins de semana e feriados
O projeto ainda prevê que uma notificação cheque ao usuário 30 dias ao ato do corte, seja pessoal ou postal aviso do recebimento.
18/05/2015 às 15h26, Por Maylla Nunes
Danillo Freitas
Foi aprovado em segunda discussão nesta segunda-feira (18), por unanimidade dos presentes, na Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto de lei (PL) 030/2015, que estabelece que seja proibido o corte do fornecimento de água tratada por inadimplência dos usuários nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder feriados.
O projeto ainda prevê que uma notificação chegue ao usuário 30 dias antes do corte, seja pessoal ou postal. Caso ocorra descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 1 mil por imóvel com corte irregular. A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) deverá fiscalizar o cumprimento da lei.
Uma emenda a esse projeto de número 01/2015 também foi aprovada e dispõe que em caso de reincidência a empresa que infringir essa lei está sujeita a multa de R$ 3 mil.
O autor do projeto, o vereador Marcos Lima (PRP), diz que o PL é uma vitória para a sociedade de Feira de Santana. “Agora o povo feirense terá uma folga maior. O corte acontecendo no feriado dificulta que o usuário realize o pagamento, pois as agências bancárias estarão fechadas”, disse Marcos.
Mais Notícias
Saúde da Mulher
Mais de sete milhões de brasileiras são afetadas pela endometriose, doença silenciosa que afeta mulheres
Passar pelo período menstrual já é um incômodo na vida das mulheres. São cólicas, inchaço, dores de cabeça, nas costas,...
07/05/2024 às 18h25
Micareta de Feira 2024
Com o prazo de um mês, estruturas da Micareta de Feira são desmontadas em 17 dias
No serviço de montagem e desmontagem, cerca de 60 pessoas no total trabalharam nas estruturas.
07/05/2024 às 18h25
Rio Grande do Sul
Lula diz que, 'se for o caso', Brasil pode importar arroz e feijão para lidar com prejuízos nas safras
Presidente já havia demonstrado preocupação com inflação dos alimentos. Enchentes no RS, maior produtor de arroz do país, devem ter...
07/05/2024 às 17h44
Participe!
Designers de Feira de Santana decoram casa de mãe solo em homenagem do Dia das Mães; veja como colaborar
O grupo DI resolveu usar a história de Hendy como reflexo de uma bela homenagem a todas as mães que...
07/05/2024 às 16h25
Bahia
Desenbahia passa a financiar carro elétrico para taxistas
A meta para 2024 é liberar R$ 40 milhões.
07/05/2024 às 16h20
Educação
Pré-vestibular on-line e gratuito abre inscrições para pessoas negras
Promovido pelo Instituto Quilombo Gbesa, o pré-vestibular está com inscrições abertas até o dia 10 de maio.
07/05/2024 às 16h19