Política
Após recesso, Congresso deve colocar marco do saneamento na pauta
Nova regulação foi aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro.
29/02/2020 às 20h56, Por Andrea Trindade
Com o fim do Carnaval, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima semana com a expectativa de colocar na pauta o marco regulatório do saneamento. O tema foi amplamente discutido no plenário da Câmara antes de ser aprovado, ainda em dezembro do último ano.“Acredito que, após o Carnaval, já tenhamos construído esse entendimento para votarmos rapidamente [a matéria] no Senado”, disse Alcolumbre em janeiro, antes da abertura do ano do Legislativo. Na opinião de Alcolumbre, a proposta é fundamental para expandir o saneamento básico no país. Ele busca um acordo para evitar mudanças no mérito, o que faria o projeto retornar à Câmara.
Durante a votação na Câmara, a pauta foi defendida por parlamentares do centrão e da direita. Eles alegam que o investimento privado poderá melhorar o serviço de saneamento nas cidades. Os críticos da proposta questionam a viabilidade econômica para investimento no setor em cidades menores, com pouco atrativo financeiro à iniciativa privada.Pela proposta, as empresas estatais de água terão prazo de 12 meses para renovar os contratos de concessão por um período de até 30 anos. O texto proíbe, porém, que novos contratos desse tipo sejam firmados a partir da aprovação da lei. A alteração nas regras para a prestação de serviço de saneamento básico já foi objeto de medidas provisórias que perderam a vigência sem votação em razão da falta de acordo. As informações são da Agência Brasil.
Mais Notícias
Política
Em Amargosa, ACM Neto lança pré-candidatura de Bia Cintra a prefeito: ‘Traz seu exemplo de vida’
O ex-prefeito de Salvador exaltou as qualidades de Bia Cintra, vinculando sua trajetória pessoal ao futuro de Amargosa.
19/05/2024 às 20h22
Política
Ministro de apoio ao RS diz que governo estuda pagar famílias para abrigar vítimas das chuvas
Paulo Pimenta estimou que repasse pode ser de R$ 400 por pessoa abrigada.
19/05/2024 às 18h25
Política
PT Bahia lança pré-candidaturas a prefeito e prefeita em Cruz das Almas, Retirolândia, Terra Nova e Jussari
Foram oficializados os nomes de Orlandinho, Nayara de Dio, Neide de Paizinho e Orleans (PDS), com o pré-candidato a vice-prefeito...
19/05/2024 às 12h38
Política
PCdoB lança pré-candidatura de Zó do Sertão em Juazeiro
O ex-prefeito Isaac Carvalho, postulante petista ao Executivo municipal, não compareceu.
19/05/2024 às 09h46
Política
Após aliança com pré-candidatura de Bruno Reis, Roma não descarta apoio do União Brasil a seu nome em 2026
Ao falar sobre o apoio ao prefeito da capital baiana, Roma destacou: "conseguimos encontrar consenso com propostas muito efetivas".
18/05/2024 às 21h33
Política
Psol Feira de Santana faz anúncio público sobre apoio nas eleições nesta segunda-feira (20)
O anúncio abordará o posicionamento do Psol na disputa à Prefeitura e também pelas vagas na Câmara Municipal..
18/05/2024 às 16h50