Política
Após polêmica envolvendo população LGBTI, governo Bolsonaro volta atrás em MP
Isso porque o texto não deixava claro que o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos seria a pasta responsável por promover políticas públicas voltadas à população LGBTI.
04/01/2019 às 10h19, Por Brenda Filho
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 870, que reorganizou as atribuições do Poder Executivo. E essa nova organização já foi motivo de polêmica. Isso porque o texto não deixava claro que o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos seria a pasta responsável por promover políticas públicas voltadas à população LGBTI. Depois de dar o que falar nas redes sociais, um trecho do artigo da antiga diretoria do governo Temer foi acrescentado ao texto, que traz como atribuições "coordenar as ações governamentais e as medidas referentes à promoção e defesa dos direitos de LGBTs" e "exercer a função de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT”. A MP assinada por Bolsonaro gerou polêmica e interpretações de que o novo ministério, comandado pela pastora evangélica Damares Alves, retiraria a população LGBTI das diretrizes dos Direitos Humanos. Apesar da mudança no texto, Júlio Moreira, secretário nacional de saúde da Associação Brasileira de LGBTIs, não poupou críticas a Jair Bolsonaro. Na visão dele, o presidente já deu declarações controversas que representam risco a essa parcela da população.
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