Câmara Municipal

Ameaçado na Tribuna Livre, vereador diz não ter 'medo de ser processado, nem de morte'

Um pedido de inscrição deve ser protocolado na Câmara, com o assunto a ser abordado, acompanhado de justificativa.

15/04/2021 às 15h18, Por Maylla Nunes

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"Respondo a nove processos, por defender, nesta Casa, a família e os seus valores", declara o vereador Edvaldo Lima (MDB), alvo de ataques, esta semana, por dois representantes de entidades que utilizaram a Tribuna Livre da Câmara. Um destes ocorreu na terça-feira, quando a dirigente do Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola Odungê, Lourdes Santana, com tem "divergências ideológicas, não pessoais". Em seu pronunciamento, ela ameaçou ingressar "com 10 processos diferentes" contra o vereador evangélico. "Este prédio do Legislativo amanheceu pichado, certa feita, com agressões contra mim. Não tenho medo de ser processado, nem de morte", disse , ao lembrar que já foi acionado judicialmente pela mesma entidade que "mais uma vez me ameaça através de sua dirigente".

Na quarta-feira, o representante da Associação Cultural Movimento Negro Afoxé Pomba de Malê, Vicente Silva Santos, teria cometido excessos, no entendimento do vereador, ao falar na Tribuna Livre. Disse o dirigente da tradicional entidade que "ao vir a esta Casa da Cidadania, fico em dúvida se estou em um lugar com essa denominação" e que se depara com "situações escabrosas, um tanto quanto circenses em algumas determinâncias". Edvaldo alerta para a conduta em plenário por parte do orador em plenário: evitar expressões que possam ferir o decoro da Câmara, a exemplo de descortesia aos vereadores e demais, "sob pena de não poder continuar o seu pronunciamento".

Ele chama a atenção dos colegas para a necessidade de encaminhar a devida orientação ao seu convidado para falar na Tribuna Livre sobre o respeito que se deve manter à Câmara. "Que seja respeitada não a nossa vontade, mas o Regimento", diz. Afinal, acrescenta, "agressões verbais atingem a toda a Casa, que deve ser preservada". Para o vereador, está sendo desvirtuada a finalidade deste espaço por alguns que se inscrevem para utilizá-lo, visto que preconiza aos inscritos tratar de "assuntos de interesse público".

A legislação interna, explica o vereador, diz que o espaço é disponibilizado em dia de sessão ordinária, antes do pequeno expediente, para que associações e entidades civis sem fins lucrativos possam se manifestar acerca de temas relevantes para a população. Um pedido de inscrição deve ser protocolado na Câmara, com o assunto a ser abordado, acompanhado de justificativa. Após lido, pedido será encaminhado ao 1º secretário, para agendamento, que deve obedecer ao prazo mínimo de 48 horas após a solicitação.  

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