Agentes de saúde e de endemias fazem ato público para recontratação da categoria pela prefeitura

^{Laiane Cruz}

Agentes comunitários de saúde e de endemias realizaram um ato público, na manhã desta quinta-feira (20), para cobrar uma resposta do Ministério Público com relação ao impedimento dado à prefeitura para recontratação desses trabalhadores, cujos contratos foram encerrados. Eles se concentraram em frente ao paço municipal, de onde seguiram para a sede do MP.

De acordo com a agente de saúde Camila Santos, em entrevista ao Acorda Cidade, o grupo quer saber do Ministério Público o motivo de o órgão não permitir a recontratação dos agentes, visto que há uma necessidade por parte do município, o qual manifestou interesse em readmitir os funcionários.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

“Nosso protesto consiste em saber do Ministério Público o porquê da não autorização da nossa contratação como agentes de saúde, porque a gente foi contratado por um período emergencial por conta da pandemia, que não acabou. E a prefeitura tem o interesse em nos recontratar, só que foi embargada pelo Ministério Público. Então diante das famílias que a gente criou um elo e estão desassistidas, dos idosos que a gente ia nas casas acompanhar, informar sobre as vacinas e ficaram todos desassistidos, e já existe um déficit da categoria em Feira de Santana, nós queremos saber do MP por que a embargação e que autorizasse nos recontratar por pelos menos mais seis meses. O que a gente sabe é que vai existir um concurso público, mas a gente não sabe quando”, informou a trabalhadora demitida.

Ainda segundo ela, as categorias fizeram uma carta aberta (Leia a carta na íntegra) para entregar ao procurador-geral do município, Moura Pinho, e ao Ministério Público. “A nossa real situação é que estamos desempregados. Ao todo uns 240 de todas as categorias, e de agentes de saúde foram cerca de 120”, disse.

O agente de combate a endemias Marcos Vinicius Santos Silva, acredita que o MP deveria analisar melhor a necessidade do município e autorizar a recontratação dos agentes por pelo menos mais seis meses.

“Há uma necessidade de pelos menos uns trezentos agentes de endemias, e eles contraram apenas 90, estão demitidos esses e vai ficar esse déficit. Estamos num período chuvoso, numa época de pandemia, estamos acometidos por uma doença endêmica, que é a dengue. E há a necessidade tanto de agentes de saúde quanto de endemias, até ser feito o concurso público para suprir esse quadro de vagas”, avaliou.

Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o secretário de Saúde, Marcelo Brito, afirmou que o posicionamento da procuradoria-geral foi muito claro. "Nós temos regulamentos legais que não permitem à prefeitura fazer a recontratação. Havia um limite máximo de seis meses e eles foram contratados emergencialmente, e nós fomos obrigados a cumprir isso sob pena do secretário e o prefeito responderem no futuro em virtude dessa contratação. Entendo a situação social, o momento é de grande risco com relação ao desemprego, mas a gente não pode fugir da via da legalidade", disse. 

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.