Ações de combate à pobreza priorizam municípios do semiárido baiano

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Em 2014, a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) ampliou e fortaleceu as ações de combate à pobreza nas áreas mais carentes da Bahia. Tiveram prioridade os municípios do semiárido, localizados nas regiões do nordeste e sudoeste do estado, que registram os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). As ações da Sedir têm a missão de promover o desenvolvimento regional com a inclusão socioprodutiva, por meio dos programas Produzir, Gente de Valor, Mata Branca e Quilombolas.

Comunidades rurais

O Programa de Combate à Pobreza Rural (Produzir) foi criado visando à melhoria do nível de vida e a geração de ocupação e renda de comunidades rurais pobres da Bahia, por meio de financiamentos não reembolsáveis de pequenos investimentos de infraestrutura e de apoio à produção.

Desde o surgimento do Produzir, 10.662 convênios foram concluídos, beneficiando mais de um milhão de famílias em 407 municípios baianos dos 417 atendidos pelo programa. As principais realizações ocorreram nas áreas de saneamento e abastecimento de água, com a conclusão de 56.456 cisternas residenciais e pequenos reservatórios elevados, 58.380 melhorias sanitárias e habitacionais, 878 sistemas de abastecimento de água, 1.420 barragens, 829 poços tubulares e 716 pontes.

A execução de outros 2.739 projetos gerou renda para 440.815 famílias, através do trabalho em usinas de beneficiamento de leite, unidades de beneficiamento de produtos pecuários, casas de farinha, centros de abastecimento, entre outras ações.

Nova operação

O Governo da Bahia e o Banco Mundial assinaram um acordo, no valor de US$ 260 milhões, para a implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (Bahia Produtiva), que será executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

A nova operação dá continuidade às ações do Produzir, com raio de atuação ampliado para os projetos de inclusão produtiva, sistemas de abastecimento de água e saneamento domiciliar. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento da agricultura familiar e da economia popular, tendo como base os princípios da agroecologia, infraestrutura socioprodutiva, inserção nos mercados e seguranças alimentar e hídrica.

O projeto irá abranger todos os territórios de identidade da Bahia, exceto Salvador, atendendo 416 municípios. Serão beneficiadas 150 mil famílias, com ações voltadas para agricultura familiar, quilombolas, indígenas, reforma agrária e economia popular.

Gente de Valor

Com o objetivo de reduzir os níveis de pobreza extrema das comunidades do semiárido baiano, melhorando as condições sociais e econômicas dessa população, foi executado, no período de 2007 a 2012, o Projeto de Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia (Gente de Valor).

No período de vigência, o Gente de Valor atendeu 282 comunidades selecionadas entre as 2.622 identificadas nos 34 municípios do semiárido. A escolha desses locais teve como referência o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as características socioculturais de povos tradicionais, remanescentes de quilombos, de fundo de pasto, indígenas ou ribeirinhos.

As principais cadeias produtivas apoiadas são as de caju, umbu, mel, ouricuri, mandioca e pequenas criações, que potencialmente podem promover a inclusão socioprodutiva da população local. As ações do projeto beneficiaram mais de 36 mil pessoas, distribuídas nos territórios de identidade de Vitória da Conquista, Médio Rio de Contas, Itaparica, Semiárido Nordeste II, Sisal, Agreste de Alagoinhas/ Litoral Norte e Sertão do São Francisco.

Os investimentos de R$ 162,8 milhões, obtidos por meio de 522 convênios celebrados com 256 entidades convenentes, foram aplicados em barragens, cisternas, equipamentos produtivos, além de contratos para viabilizar capacitação, assistência técnica, contratação de equipe para operacionalização de todos os escritórios do projeto, consultorias e estudos.

Ao todo, 3.222 famílias foram favorecidas com a geração de energia alternativa. A ação, ambientalmente sustentável, tornou-se possível graças à aquisição de 35 equipamentos geradores de energia distribuídos em 22 municípios do semiárido baiano.

Foram construídas 15 barragens – que melhoraram a condição de vida de 727 famílias nos municípios de Abaré e Mirante – e recuperada outra, que beneficiam 20 famílias em Chorrochó, no Vale do São Francisco, além da implantação de unidades de beneficiamento de artesanato de fiapo e de ouricuri, bordado à mão e corte e costura.

A Sedir promoveu ainda o assessoramento técnico dos produtores rurais. A assistência especializada voltou-se especialmente ao desenvolvimento das cadeias produtivas de pequenas criações e do cultivo de caju, mandioca, ouricuri, mel, umbu e hortaliças. Em consequência, 12.397 famílias dos 34 municípios atendidos foram beneficiadas. Entre as ações realizadas estão a implantação de 61 ensaios agroecológicos, 4.893 quintais produtivos, 58 viveiros para produção de mudas e 405 kits de apicultura.

Acrescentam-se à lista de atividades a construção de 6.245 cisternas de produção de cinco mil litros, 42 cisternas de produção de 50 mil litros e uma unidade de beneficiamento de mandioca – construída e equipada -, além da aquisição de 93 equipamentos motoforrageiros. Outras três unidades de beneficiamento de mandioca, sete unidades de beneficiamento de mel e três unidades de beneficiamento de umbu estão em fase de execução, assim como quatro equipamentos de beneficiamento de ouricuri.

O Gente de Valor permitiu a construção de 7.842 cisternas para abastecimento humano, a construção ou ampliação de nove sistemas de abastecimento de água, a aquisição e distribuição de 95 kits de equipamentos audiovisuais, 101 kits de equipamentos de informática e 94 kits baús de leitura, além da capacitação de 55.827 pessoas.

De olho no futuro

Em função dos bons resultados alcançados com o Gente de Valor, o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia (Pró-Semiárido) foi negociado entre o Governo da Bahia e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). O Pró-Semiárido terá US$ 100 milhões de recursos financeiros, com atuação concentrada no semiárido, contemplando 30 municípios situados em cinco territórios de identidade.

O novo projeto irá abranger municípios detentores de elevado grau de pobreza, expresso pelo IDH e o Índice de Exclusão Social (IES), e beneficiará a população pobre do meio rural, incluindo agricultores familiares, quilombolas indígenas e assentados de reforma agrária. Serão atendidas 70 mil famílias dos 30 municípios selecionados, através da geração de empregos e ampliação dos serviços de assistência técnica, entre outros.

O objetivo geral do Pró-Semiárido é contribuir para a redução da pobreza rural, promovendo o desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuária e não agropecuárias, e o desenvolvimento do capital humano e social.

Mata Branca

De 2007 a 2013, o projeto Mata Branca beneficiou mais de 9.500 famílias do semiárido com iniciativas voltadas para a recuperação e preservação de áreas degradadas, construção de cisternas e barragens subterrâneas, hortas pedagógicas, manejo sustentável, beneficiamento das frutas nativas da caatinga, criação de galinha caipira, viveiros, quintais produtivos, criação de abelha sem ferrão, entre outros.

Entre os resultados alcançados, destacam-se o fortalecimento da presença do Estado nos municípios, o que gerou atenção maior pela questão ambiental por parte das instituições, valorização das ações voltadas para o meio ambiente, disseminação de tecnologias de produção de baixo impacto ambiental, além da apropriação pelos agricultores dos processos de implantação de tecnologias, dialogando com o meio ambiente e a conjuntura de trabalho em suas propriedades.

Projeto Quilombolas

A Bahia avança na consolidação de ações voltadas às comunidades remanescentes de quilombos. Um exemplo disso é o projeto Quilombolas. Iniciado em 2010 e concluído em julho de 2014, o plano de atividades abrangeu trabalhos voltados ao fortalecimento das organizações comunitárias quilombolas, com a realização de consultorias, oficinas para formação de lideranças e consolidação das associações, além da construção e requalificação de espaços para centros comunitários multiuso.

O projeto ainda trabalhou aspectos como a informação e a comunicação, realizando cursos para inclusão digital voltados à formação de multiplicadores em informática e a manutenção de equipamentos. As assessorias técnicas e as inovações tecnológicas também integraram o projeto. A monitoria e avaliação das ações desenvolvidas ganharam força com seminários e intercâmbios entre as comunidades quilombolas.

Na Bahia, o projeto ultrapassou as metas e chegou a atender mais de cinco mil famílias e 120 comunidades. Foram criadas 35 organizações, consolidadas 86 associações e formados sete conselhos, sendo seis territoriais quilombolas e o Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia.

Os recursos para a realização das ações, no valor de US$ 877,6 mil, foram doados pelo Fundo do Desenvolvimento Social do Governo do Japão, por meio do Banco Mundial. As comunidades atendidas estão nos territórios do Baixo Sul, Litoral Sul, Chapada Diamantina, Extremo Sul, Irecê, Piemonte Norte de Itapicuru, Recôncavo, Sertão Produtivo, Velho Chico e Vitória da Conquista.