Bahia
58 cartórios no interior da Bahia podem ser fechados
Medo de um maior retrocesso social e econômico aflige gestores municipais
09/06/2021 às 08h24, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
Aconteceu na manhã de terça-feira (8), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), uma reunião virtual com o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Jatahy Júnior. O concílio teve como objetivo sensibilizar e pleitear a ajuda do desembargador no processo de suspensão do fechamento dos cartórios nos municípios no interior do estado.
Ana Medrado, prefeita de Mucugê, um dos municípios na lista do Tribunal para uma possível desativação, abriu a reunião explicitando o impacto social e econômico que a medida teria no município e região.
“Hoje Mucugê é a maior produtora de batata do Norte e Nordeste e a terceira maior do país. A expansão da indústria agrícola e imobiliária sofrerá um retrocesso. Somos um polo turístico consolidado e em crescimento, e temos um município com uma das maiores extensões territoriais da região. A população, os produtores rurais e os investidores estão preocupados com essa situação” desabafou a prefeita.
O coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton, mediou a reunião representando o presidente Zé Cocá. “Fomos surpreendidos aqui na UPB com essa proposta de mudança que atinge 58 municípios. Há de se considerar as circunstâncias e particularidades de cada um e como eles sofrem. Pensar em saídas como o modelo de cartórios de ofícios únicos com todas as especialidades é uma possibilidade sensível à mantença dessas cidades. A UPB acompanha esses casos diretamente e entende que é uma pauta dos municípios e da sociedade”, considerou.
“É sabido que o sistema de transporte é caótico, principalmente no interior do estado. E quando você desaproxima os serviços da sociedade é exatamente o que o Estado não deveria fazer. Nesse momento de pandemia, o poder público precisa garantir a ordem social e de todo sistema para a população. Contamos com essa reflexão e sensibilidade do Tribunal”, enfatizou o advogado municipalista , Ademir Ismerin, presente na reunião.
O desembargador Tribunal de Justiça da Bahia, Jatahy Júnior, após ouvir atentamente a todos explicou que o atual serviço não se sustenta.
“A Corregedoria fez um trabalho com base nos números e mandou para comissão da reforma dos cartórios. Vocês podem apresentar uma emenda do Cartório Único, já que alguns estados do Nordeste organizam dessa forma. Eu adianto que não tem respaldo constitucional, porque as atribuições não deveriam cair sobre o mesmo delegatário, mas entendo a necessidade de todos os serviços para população e esse entendimento está passível de discussão”, explicou.
Após a reunião o assessor especial da presidência, Jorge Castellucci, destacou “A UPB irá fazer uma força tarefa com os municípios listados para possível desativação e apresentar um memorial das razões e particularidades de cada um ao Tribunal na busca de sensibilizar e solucionar essa demanda”.
Também estiveram presentes na reunião o deputado estadual, Paulo Câmara, e o delegatário do cartório do Registro de Imóveis do município de Mucugê, Fernando Martins.
Mais Notícias
Bahia
Governo do Estado investe 24 milhões na construção de hospital em Retirolândia
Convênio foi autorizado durante visita de Jerônimo Rodrigues ao município.
19/04/2024 às 21h29
Acidente
Ônibus pega fogo durante viagem de Feira de Santana para Fortaleza
O condutor do ônibus informou que trafegava na rodovia no sentido interior-capital quando verificou que o incêndio tinha iniciado no...
19/04/2024 às 14h30
Bahia
Veículo de coleta de lixo desgovernado atinge casa e crianças são resgatadas pela janela
Acidente aconteceu no bairro de São Caetano e caminhão atingiu duas casas. Em uma delas, estavam uma mulher com os...
18/04/2024 às 19h14
Bahia
Tenente-coronel Lobão é exonerado do cargo de coordenador do Departamento de Direitos Humanos
O tenente-coronel também já foi comandante da 65ª e 67ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) em Feira de Santana....
18/04/2024 às 08h27
Bahia
Conta de luz deve ficar mais cara na Bahia a partir de segunda-feira (22)
Dentre os fatores que mais impactaram no reajuste, estão os encargos setoriais e custos com transporte e aquisição de...
17/04/2024 às 20h23
Bahia
Criança de 4 anos sofre acidente após descer de van escolar e ser atropelada pelo veículo
Caso aconteceu na cidade de Conceição do Coité. Vítima está internada em um hospital de Feira de Santana e funcionários...
17/04/2024 às 16h06