Festa
Prefeitura diz que produtor de festa em Feira de Santana pagará multa de R$ 15 mil
Evento não apresentou licenças e alvarás para realização.
09/04/2022 às 12h35, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
A Prefeitura de Feira de Santana autorizou a realização de um show em um espaço na avenida Noide Cerqueira, na noite desta sexta-feira (8), após o organizador do evento assinar um termo de responsabilidade em que se comprometeu em pagar multa no valor de R$ 15 mil ao Município e arcar com quaisquer prejuízos à segurança das pessoas.
De acordo com a prefeitura, pela manhã, o laudo do Escritório de Fiscalização Integrada (EFI) apontou algumas irregularidades quanto a questões ausência de alvarás. No entanto, o organizador da festa, segundo a prefeitura, garantiu manter no local equipes qualificadas em organização, segurança e brigadistas; além se responsabilizar por qualquer prejuízo a municipalidade e a terceiros.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jairo Carneiro Filho, enfatiza que promotores de eventos devem procurar o órgão municipal para oficializar a intenção em realizar qualquer evento e se informar do que é necessário em termos de autorização, a exemplo de alvarás de ocupação do uso do solo e licenças sanitárias, cujos documentos são emitidos pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Saúde.
“É dever dos produtores de eventos se informar com a Prefeitura Municipal das suas obrigações. Além das questões legais, a medida visa preservar a segurança dos participantes, evitando possíveis intercorrências”, afirmou.
Conforme divulgou a prefeitura, o produtor da festa pagará a multa por não ter apresentado as licenças/alvarás ambientais, de Saúde, de Trânsito, da Fazenda, de Desenvolvimento Urbano e o parecer do Corpo de Bombeiro, dentre outros.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia
Mais Notícias
Feira de Santana
Dia do gari: conheça a história de Carlos André que desde menino sonhava em se tornar um agente de limpeza
Carlos André é agente de limpeza há mais de dez anos e contou as principais dificuldades da vida, além das...
16/05/2024 às 07h20
Feira de Santana
Três meses após alagamentos, estrutura de loja na Avenida Fraga Maia continua comprometida
Keila Silva, proprietária da empresa afetada com o desabamento de parte da estrutura, contou que nada foi feito por parte...
16/05/2024 às 06h28
Feira de Santana
Fotógrafos lambe-lambe falam sobre pouca procura de clientes diante do avanço da tecnologia
Contribuindo com a história da cidade, os fotógrafos atualmente enfrentam a queda no movimento e muitos criam alternativas para aliar...
15/05/2024 às 22h21
Feira de Santana
Igreja Senhor dos Passos será elevada a Santuário Arquidiocesano; missa solene também marca 60 anos de criação da paróquia
A missa solene acontece nesta sexta-feira (17) às 19h30.
15/05/2024 às 18h00
Feira de Santana
EMS e SIP promovem Congresso de Pediatria gratuito em Feira de Santana
O evento será dias 23 e 24 de maio, no Hotel Ibis.
15/05/2024 às 16h09
Feira de Santana
Diversas estradas na zona rural de Feira recebem patrolamento
As ações estão concentradas no povoado Pau Seco, no distrito de Humildes, e na sequência serão levadas à Terra Dura...
15/05/2024 às 16h00