Brasil
Congresso derruba veto a reajuste de agentes de saúde
A votação nominal contou com acordo entre os líderes partidários.
20/12/2021 às 08h51, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Câmara – O Congresso Nacional derrubou o veto a dispositivo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/21) para autorizar o reajuste do piso salarial de agentes comunitário de saúde (ACS) e de agentes de combate às endemias (ACE). A votação foi acompanhada das galerias por representantes da categoria.
O veto derrubado estabelece que a lei orçamentária e os créditos adicionais devem discriminar em categorias de programação específicas as dotações destinadas às despesas com o reajuste do piso das categorias.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que a derrubada dos dois vetos é uma conquista para o País. Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou o acordo de todos os líderes em defesa dos agentes de saúde. “Nós sabemos da importância desses profissionais para a saúde preventiva: estão em todos os municípios, estão em todas as casas e, durante a pandemia, mostraram a sua grande importância”, disse.
Também foram derrubados vetos a outros pontos da LDO, como a definição de que o regime Simples não é um benefício tributário; ordens de prioridade na execução das emendas orçamentárias; dispensa de Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias (CAUC) para empenho de município até 50 mil habitantes; e elaboração de metodologia para acompanhamento de programas destinados a mulheres.
Mais Notícias
Feira de Santana
Corpo de Bombeiros recebe chamadas semanalmente para socorrer bebês engasgados
Os recém-nascidos são os que mais registram ocorrências deste tipo.
26/04/2024 às 11h00
Saúde
Mulher com dengue está há quase uma semana na fila da regulação
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme...
26/04/2024 às 10h53
Saúde
Medicamentos anti-inflamatórios não devem ser utilizados em casos de suspeita de dengue
Ao notar um quadro febril, o ideal é que o paciente passe por avaliação médica.
26/04/2024 às 10h48
Saúde
Meningite pode ser prevenida com vacinação, destaca coordenadora da Vigilância Epidemiológica
A aplicação das doses contra meningite é feita mediante o comparecimento a unidade de saúde e apresentação de documentos.
26/04/2024 às 10h41
Dica para o Final de Semana
Para o fim de semana, prepare Quiche de Limão
Aprenda o passo a passo dessa deliciosa Quiche de Limão para adoçar seu dia na medida certa.
26/04/2024 às 10h26
Acidente
Incêndio mata 10 pessoas em pousada de Porto Alegre
O fogo começou na madrugada desta sexta-feira (26), 11 pessoas ficaram feridas, 10 morrem e ainda há desaparecidos.
26/04/2024 às 09h28